Lei Maria da Penha: condenados não poderão exercer cargo público em SP
Pessoas que foram condenadas por sentença criminal fundamentada na Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006) não poderão mais exercer cargo ou emprego…
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Dois indígenas da etnia Pataxós foram assassinados a tiros na noite da última terça-feira (17), na BR-101, em Itabela, extremo sul do Estado da Bahia. Segundo a Polícia Civil, as…
Contratos de aluguéis ficaram mais altos em 2022. Os imovéis residenciais ficaram, em média, 16,55% mais caros no ano passado. Os dados são do Índice FipeZAP+, divulgados na última terça-feira…
Processos de Injúria racial cresceram no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do Futebol na temporada 2022. Neste ano, 19 casos foram denunciados e, após comprovados, 13 deles foram punidos…
Uma mulher de 24 anos teve a mão esquerda amputada logo após dar à luz ao seu terceiro filho, no Hospital da Mulher Intermédica Jacarepaguá, zona Oeste do Rio de…
Nesta terça-feira (17), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a retirada do Brasil de uma declaração internacional contra o aborto, assinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, em…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, suspendeu indulto natalino concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aos policiais militares condenados pelo massacre do Carandiru. O indulto foi concedido…
O grupo de Bolsonaristas que invadiram prédios públicos no último dia 8 de janeiro, e ficaram acampados no quartel-general do Exército, reclamam da falta de conforto de suas celas, além de…
Crime aconteceu 2 dias após presidente Lula sancionar lei que equipara injúria racial a racismo Na última sexta-feira (13), a conselheira tutelar Marlla Angélica dos Santos, de 39 anos, denunciou…
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) realizou um levantamento, no Núcleo de Justiça Racial e Direito, e constatou que os registros dos casos de racismo no Estado de São Paulo eram…