Já está em vigor a Lei 14.443, de 2022, sancionada em setembro de 2022 que colocou fim à obrigatoriedade de aval do cônjuge para procedimentos de laqueadura e vasectomia. A…
No mês que marca o Dia Internacional das Mulheres, a Articulação de Organizações de Mulheres Negras do Brasil (AMNB) e a Rede de Mulheres Negras do Nordeste lançaram a agenda…
Após declarações engenheiro José Augusto Bezerra dadas ao portal UOL, famílias das vitimas do incêndio no Centro de treinamento do Flamengo, estudam pedido de revisão de acordo indenizatório. Bezerra disse…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, afirmou hoje (6) que é urgente a perspectiva de gênero ser adotada em…
O governo Bolsonaro indicou Julio Cesar Vieira Gomes, ex-chefe da Receita Federal, para o cargo de adido da Receita Federal em Paris, logo após uma tentativa fracassada de liberar ilegalmente…
Número de trabalhadores em situação análoga a escravidão cresce no Rio Grande do Sul. Apesar de uma queda ter sido registrada entre 2013 e 2020, o recorde foi registrado no dia…
no ano seguinte à promulgação da Lei Áurea, que acabou com a escravidão legal no Brasil, em 1889, João de Obá organizou uma celebração em Santo Amaro da Purificação, no…
Famílias de baixa renda de 439 municípios brasileiros podem solicitar o agendamento e a instalação de uma parabólica digital. A instalação é gratuita. De acordo com o Ministério das Comunicações, a…
Em operação inédita, 23 servidoras públicas federais resgataram três trabalhadores que se encontravam em condições degradantes de trabalho, uma das modalidades do trabalho análogo à escravidão, no Sítio Serra Verde,…
Uma jovem de 18 anos teve seu rosto tatuado com o nome do ex-namorado, que não aceitou o término do relacionamento. O caso aconteceu em Taubaté, interior de São Paulo,…
