O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta terça-feira (17) três ações na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro era acusado de abuso poder político durante a campanha eleitoral de 2022. No terceiro…
No Dia Mundial da Alimentação, comemorado nesta segunda-feira (16), o governo federal anunciou um investimento de R$250 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O anúncio é referente…
O evento é aberto ao público, aos servidores públicos em geral, preferencialmente os servidores do Ministério da Saúde e do Ministério da Igualdade Racial, especialistas, atuantes no tema, acadêmicos e…
Nesta terça-feira (10) a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que tem o objetivo de proibir o casamento…
Em manifestação oficial em favor da pauta de proteção e defesa dos direitos da população LGBTQIAPN+, o Brasil aderiu nessa quarta-feira (04) à “Equal Rights Coalition” (Coalizão de Direitos Iguais).…
Texto segue para sanção presidencial Os senadores aprovaram nesta terça-feira (03) a concessão de pensão especial a filhos e dependentes de vítimas de feminicídio. O benefício será pago a menores…
Na última semana, foi publicada no Diário Oficial da União, via portaria nº 1.248, a medida que insenta famílias beneficiárias do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), de pagarem…
Na última semana a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), aprovou o projeto de lei (PL 336/2023) que determina que pessoas condenadas por racismo ou injúria racial deverão ser…
Celebrado no Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, a medalha reconhece e destaca a relevância das contribuições da advocacia negra para a sociedade Durante a 2.504ª Sessão Ordinária…
Nesta sexta-feira (29) o governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro, anunciou, após uma reunião no Palácio Guanabara, que está sendo preparada uma “grande ação” no Complexo da Maré, na…
