Nesta terça-feira (21), a Câmara dos Deputados aprovou um requerimento que pede urgência para a votação de um projeto de lei que torna o dia 20 de novembro, quando é celebrado…
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Ministério da Cultura, assinaram uma portaria que regulamenta o tombamento de quilombos, como patrimônio cultural do Brasil. A cerimônia…
Nesta segunda-feira (20), durante as comemorações do Dia da Consciência Negra, o governo federal apresentou o segundo Pacote pela Igualdade Racial. O documento foi lançado no primeiro 20 de novembro…
Na noite deste domingo (19), a ministra da Igualdade Racial Anielle Franco, fará um pronunciamento oficial para todo o país, pelo Dia da Consciência Negra, comemorado nesta segunda-feira (20). Essa…
Os pedidos de aposentadorias e benefícios terão análise mais rápida na Previdência Social. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.724/2023, que cria o Programa de Enfrentamento…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL) que obriga escolas tanto da rede pública como privada do ensino básico a ter serviços de…
Nesta segunda-feira (13) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o Projeto de Lei n. 5.384/2020, que atualiza a Lei n. 12.711/12 – Lei de Cotas. A sanção ocorreu…
O governo federal vai investir cerca de R$ 9 bilhões no Plano Viver Sem Limite II, voltado para a promoção dos direitos de pessoas com deficiência. O pacote será lançado…
O programa “Minha Casa, Minha Vida” (MCMV) poderá incluir famílias com renda mensal de até R$12 mil. A informação foi dada pelo ministro das cidades Jader Filho, que estava ao…
Ministro da Justiça Flávio Dino diz que a GLO será usada de maneira diferente de todas as outras vezes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou decreto de…
