O general, Walter Braga Netto está preso desde o último sábado (14) acusado de obstrução de justiça nas investigações da tentativa de golpe de estado nas eleições de 2022. O…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei nº 1.169/2015, que visa permitir que partidos políticos peçam a…
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 373/15, que cria um novo tipo de flagrante. A proposta aprovada na ultima terça-feira (10) cria o “flagrante provado”, que seria…
Nesta quarta-feira (11), o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, enviou à Casa Civil um decreto para regular o uso da força por policiais em todo território nacional. O decreto,…
Com por 45 votos a favor e 14 contra, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11), uma proposta que restringe o uso de celulares…
Com 24 votos a favor e 10 contra, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou na última semana um projeto de lei que revoga outra proposta que foi aprovada…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou nesta segunda-feira (09) a obrigatoriedade do uso de câmaras corporais pelos policiais militares do estado de São Paulo.…
A pena determinada em outubro para Ronie Lessa foi de 78 anos e 9 meses de prisão, e para Élcio de Queiroz, de 59 anos e 8 meses, pelo assassinato…
A discusão sobre a escala 6×1, modelo em que se trabalha 6 dias e só tem apenas 1 de folga, mobilizou a sociedade brasileira. De acordo com uma pesquisa do…
O projeto de lei que destina 2% dos recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) para a regularização de favelas e áreas de invasão em grandes cidades foi aprovado…
