Na terça-feira (18), a Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Segundo provas apresentadas na denúncia, o ex -presidente concordou com um plano para assassinar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.
Se o STF aceitar a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus, e uma ação penal será aberta para a coleta de provas, depoimentos de testemunhas e defesa dos acusados. Ao fim do julgamento, o STF poderá condená-los ou absolvê-los. Caso seja considerado culpado, o ex-presidente pode ser condenado a 39 anos e 4 meses de prisão, conforme o código penal.
Antes que Bolsonaro se torne réu, ainda há um longo processo a ser percorrido. O próximo passo é apresentação da defesa e eventuais contestações dos advogados, que têm um prazo de 15 dias, conforme determinado pelo relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes.
Se houver contestações à denúncia, Moraes deverá encaminhá-las à PGR que responderá os questionamentos no prazo de cinco dias. Depois disso, a acusação volta ao Supremo e o ministro avaliará tanto a denúncia quanto os argumentos da defesa. Essa etapa de análise não tem um prazo determinado.
Quando considerar o caso pronto para o julgamento, Moraes o encaminhará à Primeira Turma do STF, que decidirá se Bolsonaro e os demais denunciados se tornarão réus ou não.
Crimes investigados
Bolsonaro é o primeiro ex-presidente do Brasil que está sendo investigado por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Ele também responde por suspeita de liderança de organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e golpe de Estado — crimes ligados à tentativa de se manter no poder após sua derrota nas urnas nas eleições de 2022 contra o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo provas apresentadas na denúncia, o ex -presidente concordou com um plano para assassinar o Lula e o ministro Alexandre de Moraes, que foi planejada para 31 de dezembro de 2022.
O plano dominado “Punhal Verde Amarelo” previa o envenenamento do presidente, a execução do ministro, a tomada do controle dos Três Poderes e a criação de um gabinete para instaurar uma nova ordem golpista.
Em delação, Mauro Cid, ex- ajudante de ordens de Bolsonaro, revelou que o ex- presidente interferiu diretamente no relatório das Forças Armadas sobre as urnas eletrônicas, buscando gerar desconfiança sobre o sistema eleitoral. Cid também afirmou que Bolsonaro sempre incentivou os ataques de 8 de janeiro e os acampamentos golpistas, com o objetivo de provocar uma reação das Forças Armadas em favor do golpe.
Entre os principais nomes envolvidos na denúncia, além de Bolsonaro, estão: Alexandre Ramagem, (ex-diretor da Abin e deputado federal); Almir Garnier Santos, (ex-comandante da Marinha); Anderson Torres, (ex-ministro da Justiça); Augusto Heleno, (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional); Paulo Sérgio Nogueira, (ex-comandante do Exército); Walter Braga Netto, (ex-ministro da Defesa e ex-vice na chapa de Bolsonaro); Mauro Cid, (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro), eles são acusados de serem o núcleo central dentro da organização criminosa, planejando e executando decisões de Golpe de Estado e transmitindo orientações.
Em nota divulgada pela defesa de Bolsonaro, o ex-presidente demonstra surpresa pelas acusações feitas contra ele, afirmando que jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam e que confia na Justiça e acredita que essa denúncia não prevalecerá pela incoerência e ausência de fatos verídicos.
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