Defensores ambientais e territoriais, especialmente lideranças indígenas, quilombolas e camponesas são os que mais sofrem agressões
Segundo a pesquisa “Na Linha de Frente – Defensoras e Defensores dos Direitos Humanos no Brasil (2023-2024)” realizada pela Justiça Global e Terra de Direitos revelou que 486 casos de violência por defender os direitos humanos entre 2023 e 2024, sendo 364 casos contra pessoas e 122 a coletivos, como comunidades tradicionais e organizações da sociedade civil.
O grupo mais atingido foi os defensores ambientais e territoriais, especialmente os líderes indígenas, quilombolas ou camponeses, sendo 80,9% das agressões direcionadas a eles.
O estudo revela uma análise detalhada sobre os riscos enfrentados por pessoas e coletivos que atuam na defesa dos direitos fundamentais das pessoas no Brasil. De acordo com a pesquisa, nos anos de 2023 e 2024 foram registrados 55 assassinatos e 96 tentativas de homicídio contra essas pessoas. Além disso, 175 casos foram registrados como de ameaças e 120 processos de criminalização.
A ameaça continua sendo o tipo de violência predominante, com 36% dos casos, um número que ficou menor comparado à pesquisa anterior, que era de 49,4%. Os principais agentes da violência são: milícias, crime organizado e agentes do Estado.
O estado do Pará, que será sede da COP 30, é o líder no registro de casos de violência contra defensores dos direitos humanos, concentrando 32,4% de todos os casos de violência.
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Recomendações a autoridades brasileiras
Os pesquisadores reconhecem que houve uma reativação dos ministérios voltados à proteção dos direitos humanos, mas afirmam que as políticas públicas ainda carecem de estrutura, orçamento e efetividade. Por esse motivo sugerem recomendações ao governo brasileiro, algumas delas já determinadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Ratificação do Acordo de Escazú, que é o primeiro acordo ambiental da América Latina e do Caribe e o primeiro do mundo com obrigações específicas de proteção de defensores/as ambientais.
Publicação em decreto presidencial no Plano Nacional de Proteção aos Direitos Humanos, Ambientalistas e Comunicadores/as
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Recomendações a autoridades brasileiras
Os pesquisadores reconhecem que ouve uma reativação dos ministérios voltados a proteção dos direitos humanos, mas afirmam que as políticas públicas ainda carecem de estrutura, orçamento e efetividade. Por esse motivo sugerem recomendações ao governo brasileiro, algumas delas já determinadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.
- Publicação em decreto presidencial no Plano Nacional de Proteção aos Direitos Humanos, Ambientalistas e Comunicadores/as
- Ratificação do Acordo de Escazú, que é o primeiro acordo ambiental da América Latina e do Caribe e o primeiro do mundo com obrigações específicas de proteção de defensores/as ambientais.
