O desembargador Jorge Luiz de Borba é acusado de manter uma mulher negra, que é surda, em situação análoga à escravidão, afirmou que pretende entrar com um pedido judicial de filiação afetiva da trabalhadora doméstica que ficou nesta condição por 37 anos, na casa do magistrado em Florianópolis, Santa Catarina, sem receber nenhuma remuneração e direitos.
De acordo com o comunicado publicado pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), que está sob investigação diante da denúncia feita contra ele, o objetivo é ‘regularizar a situação familiar’, “Garantindo-lhe, inclusive, todos os direitos hereditários”, diz ele em uma publicação do último domingo (11). Tanto a situação, quanto a vontade do magistrado, revoltou usuários nas redes sociais.
A ferramenta que Jorge Luiz quer acionar garante o reconhecimento jurídico de uma relação familiar com base no afeto que o desembargador afirma ter entre a mulher, e sua família. Se o pedido for aceito, a vítima que trabalha desde os 12 anos, Sônia Maria de Jesus, terá direito à herança.
Mas as testemunhas ouvidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) que levaram o Ministério Público Federal (MPF) a investigar o caso, disseram que a relação era outra. “Os relatos são de trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes”, disse a Procuradoria da República em Santa Catarina. Ela prestou depoimento na última terça-feira (06) depois de ser resgatada e o caso vir à tona.
De acordo com o MPF, a trabalhadora além de não ter a carteira de trabalho assinada e qualquer direito trabalhista, também não recebeu assistência médica, e também nunca aprendeu a Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Mas no comunicado assinado pelo desembargador e sua família, eles afirmam que vão colaborar com a investigação e insistem que isso é necessário para não restarem “dúvidas sobre a situação de fato existente’ e para a ‘retomada da convivência familiar”.
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O TJ-SC disse que Jorge Luiz Borba prestou esclarecimentos na última quarta-feira (07) ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça “reiterando o asseverado por ele, em nota pública, no sentido de que a moça em referência, surda-muda e com déficit cognitivo, foi acolhida por sua família, com tenra idade, há mais de 30 anos”.
Condições do Magistrado
O acusado acumulou rendimentos brutos de cerca de R$477 mil desde o início deste ano. Só no mês de maio Jorge Luiz Borba recebeu R$92 mil do tribunal, e no mês anterior recebeu a maior quantia, R$100 mil. Já o mês de janeiro, fevereiro e março, o desembargador recebeu R$95 mil, fazendo com que juntando todos os 5 meses, e descontando os impostos, ele tenha recebido R$ 395 mil.
O magistrado já está no cargo há 15 anos, atuou como advogado por 28 anos e já foi até presidente da subsede da OAB de Blumenau. Em 2017 também recebeu o prêmio de cidadão emérito da cidade de Blumenau, “em razão dos relevantes serviços prestados à coletividade blumenauense”.
Além disso, o magistrado é especializado em Direito do Trabalho pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (Furb), onde também se formou em direito, como indica a plataforma Currículo Lattes.
