O governo realizará uma reunião para discutir as mudanças recentes anunciadas pela Meta, controladora de Facebook, Instagram e WhatsApp, que incluem o encerramento da ferramenta de checagem de fatos na plataforma. Durante o encontro entre o presidente Lula e o ministros nesta sexta-feira (10), de acordo com informações da GloboNews, será debatida a formação de uma frente internacional para combater a desinformação usada como ferramenta política.
A estratégia inicial do governo inclui buscar parcerias com a União Europeia, que também enfrenta pressões de CEOs de big techs por avançar na regulamentação das redes sociais. O anúncio da Meta, que pretende flexibilizar as regras contra fake news e discursos de ódio, acendeu o alerta.
Entre as mudanças, a empresa passará a aceitar falas preconceituosas, como a associação de pessoas LGBTQIA+ a doenças mentais, além de discursos misóginos e xenófobos, sob a justificativa de serem “temas de debate político”.
Essas medidas foram interpretadas como uma tentativa de alinhar a plataforma a ideais da extrema direita, seguindo os passos de Elon Musk, proprietário do X (antigo Twitter).
Julgamento no STF
Enquanto isso, o Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando a responsabilização das redes sociais por conteúdos postados por terceiros, mesmo sem decisão judicial prévia. Essa análise pode abrir precedentes para que empresas sejam condenadas ao pagamento de indenizações por danos morais em casos de discursos de ódio, fake news ou postagens ofensivas que não sejam removidas.
O julgamento envolve a aplicação do Marco Civil da Internet, que desde 2014 estabelece diretrizes e responsabilidades para o uso da rede no Brasil. A decisão do STF poderá influenciar diretamente o futuro das plataformas digitais e sua atuação no país.
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