O Congresso Nacional discute propostas que podem alterar a jornada de trabalho no Brasil e encerrar a escala 6×1, modelo em que trabalhadores atuam seis dias por semana e descansam apenas um. O tema voltou à pauta após a apresentação de novos projetos de lei e propostas de emenda à Constituição, que buscam reduzir as horas semanais sem diminuição salarial.
De acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a média semanal de horas trabalhadas no Brasil foi de 39 horas em 2023. Embora inferior à de países como Índia, China e México, o número ainda é maior do que o registrado em nações como Alemanha, Austrália e Canadá, que já adotam ou testam modelos de jornadas mais curtas, como a escala 4×3 quatro dias de trabalho e três de descanso.
Setores como comércio, construção civil, indústria, agricultura e serviços concentram trabalhadores com jornadas superiores a 40 horas semanais e seriam os mais impactados pela mudança. Defensores da proposta argumentam que a redução da carga horária pode melhorar a saúde dos trabalhadores, estimular o consumo e criar novas vagas.
No Congresso, tramitam diferentes propostas. O Projeto de Lei 1.105/2023, do senador Weverton Rocha (PDT-MA), prevê acordos coletivos para redução de jornada sem cortes salariais. A PEC 148/2015, do senador Paulo Paim (PT-RS), propõe um escalonamento gradual até chegar a 36 horas semanais. Outra proposta, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), também sugere a adoção da escala 4×3.
As discussões devem seguir nas próximas semanas e podem redesenhar a organização do trabalho no país, caso alguma das propostas seja aprovada.
