A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) divulgou, na noite de quinta feira (6), uma nota pública cobrando explicações do Conselho Nacional de Saúde e do Ministério da Saúde. A entidade questiona por que a Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola (PNASQ/SUS) não apareceu na 372ª Reunião Ordinária do CNS, mesmo após ter sido anunciada como um dos temas previstos para as ações do novembro negro.
A ausência do assunto na pauta surpreendeu o movimento quilombola, já que a expectativa era de que o encontro fosse uma oportunidade para debater a implementação da política no Sistema Único de Saúde. Na nota, a CONAQ afirma que é essencial garantir o compromisso já assumido pelo Ministério da Saúde com as comunidades quilombolas em todo o país e reforça que a construção de uma saúde pública que reconheça e respeite as especificidades dessa população é um passo urgente.
A entidade também destaca a importância de que o SUS incorpore políticas antirracistas. Para o movimento, a PNASQ/SUS representa uma ferramenta fundamental para enfrentar desigualdades históricas no acesso ao atendimento médico, combater o racismo institucional e melhorar as condições de vida da população quilombola.
O texto da CONAQ afirma que o avanço da pauta deve considerar a participação direta das comunidades, de seus representantes e de organizações que atuam na defesa de direitos territoriais e sociais. A cobrança feita ao CNS busca, portanto, transparência sobre quando o tema será discutido e quais medidas estão sendo adotadas para tirar do papel o que já foi prometido.
A nota reforça que a construção de um SUS aquilombolado e antirracista depende de ações efetivas, da escuta dos territórios e do reconhecimento da saúde como parte da luta por garantia de direitos.
Leia mais notícias por aqui: Países apoiam Fundo de Floresta, mas somente 4 anunciam investimentos em Belém
