Magid Nauef Láuar foi relator do julgamento que absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos. Nesta quarta-feira (25) após denúncias feitas contra o desembargador sobre assédio sexual, o magistrado voltou atrás e condenou os réus do processo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ouviu mais dois depoimentos de denúncias contra o desembargador Magid Láuar nesta quarta-feira (26), subindo assim, para quatro o número de denúncias de pessoas que afirmam ter sido vítimas de abuso pelo magistrado.
A primeira denúncia feita contra o desembargador foi realizada por um parente, que afirma ter sofrido uma tentativa de abuso sexual do magistrado quando tinha 14 anos. Magid foi relator do julgamento que absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12. No voto o desembargador afirma ter entendido que o réu e a vítima tinham um “vínculo afetivo consensual”, derrubando a sentença de primeira instância que havia condenado o suspeito a nove anos e quatro meses de prisão. Após repercussão do caso e das denúncias contra o desembargador, Magid voltou atrás na decisão, condenando os réus (homem e mãe da vítima) e decretando a prisão de ambos.
A menina de 12 anos está sob guarda legal do pai. Segundo a Polícia Militar de Minas Gerais, a mãe da vítima foi detida na própria residência e ao ser abordada, apresentou crise de ansiedade, sendo atendida antes de ser encaminhada à delegacia. O homem foi localizado na casa de uma amiga e não resistiu à prisão. Ambos foram levados para a Polícia Civil, em Araguari.
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Em entrevista ao G1, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informou que o desembargador não irá se manifestar sobre as acusações e que um procedimento administrativo para apurar os fatos já foi instaurado. Segundo o TJMG, caso as denúncias sejam comprovadas, o magistrado poderá sofrer as penalidades previstas na legislação.
