Brasil estreita relação diplomática com o Congo, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, recebeu nesta segunda-feira (11) a ministra das Relações Exteriores da República Democrática do Congo (RDC), Thérèse Kayikwamba Wagner, em visita oficial ao Brasil. O encontro ocorreu no Palácio Itamaraty, em Brasília, e teve como foco o fortalecimento das relações bilaterais e a discussão de pautas globais.
Na reunião, foram tratados temas como comércio, investimentos, cooperação entre os dois países e questões da agenda internacional, incluindo mudanças climáticas e a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU). Brasil e RDC possuem as maiores florestas tropicais do planeta e já atuam de forma conjunta em fóruns multilaterais. Em agosto de 2023, durante a Cúpula da Amazônia, realizada em Belém, ambos assinaram o comunicado “Unidos por Nossas Florestas”.
O debate sobre a reforma do CSNU ganhou força após setembro de 2024, quando o Pacto para o Futuro, documento aprovado na Cúpula do Futuro da ONU, reconheceu oficialmente América Latina e África como regiões sub-representadas no Conselho. O texto também determinou que as Negociações Intergovernamentais (IGN) elaborem um modelo consolidado de reforma, alinhado à meta do ODS 16.8, que prevê ampliar a participação de países em desenvolvimento nas instituições de governança global.
Criado em 1945, o Conselho conta com 15 membros: cinco permanentes, com poder de veto (China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia), e dez não permanentes, eleitos por dois anos. A única mudança em sua composição ocorreu em 1965, quando os assentos não permanentes passaram de seis para dez.
Para o Itamaraty, a atual configuração não acompanha a realidade geopolítica contemporânea. “O mundo não pode prescindir de um Conselho de Segurança capaz de lidar com as graves ameaças à paz. A credibilidade do órgão diminui dia após dia. Não se trata de extingui-lo, mas de adaptá-lo para o século XXI”, diz nota do Ministério das Relações Exteriores brasileiro divulgada em maio.
O governo do Brasil defende que a estrutura vigente reflete o cenário do pós-Segunda Guerra Mundial, quando a ONU contava com 51 países, número que hoje chega a 193, e que mantém a sub-representação de América Latina e África. A proposta brasileira inclui aumentar tanto o número de assentos permanentes quanto os não permanentes, com prioridade para corrigir a desigualdade de representação do mundo em desenvolvimento.
“Apenas um Conselho de Segurança verdadeiramente representativo e com métodos de trabalho mais transparentes poderá traduzir adequadamente os interesses da comunidade internacional, sobretudo dos países em desenvolvimento”, destacou o Itamaraty na nota.
Leia mais notícias por aqui: COP30 pode reconhecer pela primeira vez o termo “afrodescendente” em convenção do clima, diz representante brasileira
