O Legislativo de Burkina Faso aprovou, na segunda-feira (01), uma norma que prevê punições para práticas relacionadas à comunidade LGBT+, segundo informou a Reuters. A medida faz parte da atualização do Código das Pessoas e Famílias, que recebeu sinal verde durante a sessão parlamentar. Agora resta apenas a assinatura ou o veto do presidente, Ibrahim Traoré.
A junta militar que tomou o poder no país elaborou um novo Código do Indivíduo e da Família a ser aprovado pela assembleia em julho de 2024. O artigo que criminalizava a homossexualidade foi duramente criticado por entidades de Direitos Humanos ao redor do mundo.
Segundo o jornal Ponta De Lança, “a lei prevê de 2 a 5 anos” de prisão a quem infringir a regra. Cidadãos estrangeiros que infringirem a lei anti-LGBT serão deportados de Burkina-Faso. Com esta lei no paísagora são 34 países com legislações anti-LGBT no continente africano, alguns ainda contam com pena de morte.
Este é considerado um ponto reacionário do grupos que tomou poder no Burkina Faso. Entre 2020 e 2022, os países da região do Sahel passam por um processo político intenso, Mali, Níger e Burkina Faso passaram por trocas de gestão. Alguns analistas da direita chamam de golpe militar e alguns analistas a esquerda chamam de revolução, mas fato é que os três países tiveram presidentes depostos por militares que vem gerindo esses países entre acertos e erros.
Desta maneira, o governo de Burkina que tenta realizar desenvolvimento das forças produtivas com algum sucesso, se soma a governos reacionários do continente africano ao criminalizar a comunidade LGBT e restringir direito de minorias.
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