Nesta quarta-feira (24), a Anistia Internacional lançou o relatório “O Estado Dos Direitos Humanos no Mundo”, com dados de 2023 sobre 156 países. No documento foi revelado que no Brasil, foram registradas 3,4 milhões de possíveis violações de direitos humanos, a partir de registros da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, do governo federal.
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Os dados apresentam um aumento de 41% em comparação com 2022. No relatório da Anistia, são apontadas o uso excessivo da força por agentes do Estado, falta de medidas para reduzir a violência policial, e aumento da pobreza e da extrema pobreza no Brasil, assim como a falta de assistência ao povo Yanomami, no âmbito da saúde pública.
O documento cita, por exemplo, operações policiais no Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia que resultaram em 394 pessoas assassinadas, entre julho e setembro de 2023. “O Brasil continuou a ter um dos níveis mais altos de desigualdade do mundo. O racismo sistêmico persistiu, prejudicando os direitos
sociais, econômicos, culturais, políticos e civis da população negra. As mulheres, especialmente as negras, ainda enfrentavam barreiras para acessar seus direitos“, diz um trecho do relatório.
“Em relação ao uso da força policial, a situação é de descontrole. Ele começa com o órgão constitucionalmente responsável por controlar a atividade policial, o Ministério Público, sendo omisso e inoperante diante de graves violações de direitos humanos cometidos por agentes do Estado e termina com casos de letalidade policial que não são levados à justiça“, diz a diretora executiva da Anistia Internacional Brasil, Jurema Werneck.
“O recado que o Estado reitera é de que a polícia tem carta branca para matar e cometer outras violações, sobretudo, contra comunidades negras e periféricas“, completa a representante da instituição.
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