Conforme os dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), o Brasil pode ser “campeão global” no acolhimento de refugiados. Em 2023, o mundo alcançou a marca de 114 milhões de pessoas refugiadas, e que o Brasil acolhe 710 mil pessoas nessa situação, de diversos locais afetados por crises, em todo o mundo.
Segundo o representante da ONU para refugiados no Brasil Davide Torzilli, a população refugiada em território brasileiro é composta por cerca de 560 mil venezuelanos, 87 mil haitianos, 9 mil afegãos, além de pessoas de diversas outras nacionalidades.
“O Brasil historicamente tem tido uma política de asilo, de proteção internacional muito aberta. Então o Brasil historicamente tem recebido refugiados de várias partes do mundo, também de crises que são muito distantes, muito longe do Brasil. Através do visto humanitário que mencionei, o Brasil recebeu milhares de refugiados da Síria, do Afeganistão, assim como também está recebendo refugiados da Ucrânia”, pontua Davide.
O Ministério dos Direitos Humanos, atua diretamente com ações voltadas para essas pessoas. A pasta comandada por Silvio Almeida lançou em 2023 um aplicativo chamado “Clique Cidadania”, em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), que fornece informações sobre direitos oferecidos aos migrantes no Brasil.
Nele, quem chega ao país terá acesso a temas como regularização migratória, documentações, direitos humanos, assistência social, trabalho e renda, educação, saúde e proteção.
Segundo o representante da ONU para refugiados no Brasil , o país recebe uma média de 400 a 450 pessoas da Venezuela. Para o representante da ONU, o fluxo voltou a crescer após a pandemia, e o perfil dessas pessoas que chegam ao país são mais vulneráveis e “estão colocando uma pressão importante na resposta humanitária no norte do país”.
“O Brasil tem muitas boas práticas, e segue com esse compromisso de fortalecer a proteção internacional. E o Brasil vai ser um campeão, seguramente a nível regional, mas também a nível global”, informou Davide, que diz que a legislação brasileira pode ser considerada “generosa” e “avançada”, por permitir uma ampla oferta de serviços e empregos para pessoas que solicitam refúgio no país.
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