O Informe 2020/21 da Anistia Internacional “O Estado dos Direitos Humanos no Mundo”, divulgado nesta quarta-feira (7) mostra que o negacionismo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) agravou a crise sanitária no Brasil. Segundo o documento, o governo federal não garantiu à população o acesso à saúde, além de não garantir proteção social aos mais prejudicados com a pandemia. Ainda segundo o relatório, o número de pessoas vivendo na pobreza chegou aos 27 milhões de brasileiros no ano de 2020.
“O Brasil se tornou o epicentro da pandemia, com mais de 13 milhões de casos de covid-19 até a noite desta terça-feira, 6. O enfrentamento da pandemia foi um desafio em todos os países, mas o surto no Brasil foi exacerbado pelas constantes tensões entre autoridades federais e estaduais. Faltaram um plano de ação claro e baseado nas melhores informações científicas disponíveis e transparência nas políticas públicas”, analisa o documento.
Impactos
Segundo o levantamento da Anistia Internacional, as cidades mais pobre do país tiveram um impacto ainda maior, principalmente por terem em sua maioria de moradores pessoas negras, indígenas, comunidades quilombolas, moradores de favelas e periferias, mulheres, LGBTQIs, migrantes e refugiados. Para Jurema Werneck, diretora-executiva da Anistia Internacional Brasil, “a lentidão e a recusa do presidente Jair Bolsonaro em cumprir seu dever de liderar as ações capazes de mitigar os impactos da pandemia e proteger a saúde de brasileiras e brasileiros e a falta de coordenação nacional no enfrentamento da covid-19, levaram o País ao triste índice de milhares de vidas perdidas”.
Aumento nos feminicídios
As medidas de isolamento social impostas pela Covid-19 escancararam mais um drama na vida das mulheres brasileiras. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o número de feminicídios aumentou em 14 dos 26 estados brasileiros, quando comparados os meses entre março e maio de 2019, e o mesmo período de 2020. Ainda de acordo com o levantamento do Fórum de Segurança, no Acre, houve um aumento de 400% nos indicadores que medem o assassinato de mulheres.
Para Jurema Werneck, “existe uma pandemia dentro da crise da covid-19, chamada violência de gênero”. Ela completa dizendo que a Lei Maria da Penha ainda não intimida os agressores. “Há 14 anos o Brasil possui a Lei Maria da Penha, que prevê a proteção das mulheres, mas ainda convive com números elevados de agressões e mortes. Exigimos o cumprimento integral desta lei e seus mecanismos e a criação de outras medidas para garantir o direito básico das mulheres à vida. As autoridades brasileiras precisam agir urgentemente”, finaliza.
