Uma atriz, educadora social e militante dos direitos humanos, perdeu a guarda da filha, de 9 anos, após uma denúncia anônima de que a garota estava sofrendo maus-tratos. Sem ao menos ter sido procurada pelas autoridades, a mulher, que não pode ser identificada para não expor a criança de forma indireta, afirma estar sendo vítima da ”intolerância religiosa, racismo e do machismo por parte do genitor de sua filha e também negligência do Conselho Tutelar, Ministério Público e 1° Vara da Família e Registro Civil de Olinda.
Nesta quarta-feira (29), grupos e coletivos de resistência sociocultural de Pernambuco e pessoa civil, que lutam por igualdade racial e direitos humanos, fizeram um abaixo-assinado denunciando os crimes e violações de direitos que a mãe da criança vem sofrendo.
”Após nove anos criando sua filha, em menos de uma semana e em meio a pandemia com diversas intuições fechadas, a mãe perde a guarda da filha através de denuncias anônimas inverídicas, absurdas e sem provas. Nesse contexto, Conselho Tutelar, Ministério Público e Juiz, parecendo configurar uma ação conjunta dessas instituições, dão a guarda da criança ao pai, ela então é obrigada a se afastar do convívio familiar e do cotidiano que vivia”, diz a carta de repúdio. No texto, é dito ainda que o genitor da criança havia acordado verbalmente com a mãe de levar a criança para passar o fim de semana na sua casa, mas não a trouxe mais.
”O Conselho Tutelar acatou a denúncia (inverídica) anônima sem sequer ouvir a mãe em atendimento “profissional”, sem visitar sua residência, sem investigar a situação. E depois de várias tentativas de procura pela genitora, a instituição informou que o pai já tinha a guarda da criança, o que é mentiroso pois o documento só foi expedido dias depois. O Ministério Público encaminhou em menos de uma semana todo o processo sem provas, só com a escuta da suposta denúncia e do conselho, em meio a pandemia, como isso é possível?”, questionaram.
”A Mãe segue todos os dias tentando provar as acusações mentirosas, já provou com documentos todas as inverdades nos autos do processo e mesmo assim segue sem sua filha, que está impedida de manter sua rotina. Segue proibida de realizar suas atividades religiosas, proibida também de realizar ligações para falar com sua mãe, ficando a mercê da boa vontade do genitor de fazer chamadas comuns (pois de vídeos não fazem mais). A mãe, sob ordem judicial, pega a criança apenas de 15 em 15 dias, tendo que presenciar sua filha chorar de insatisfação pois está em um ambiente que nunca passou mais de três dias consecutivos e longe da sua mãe”, complementam no texto.
