Segundo os dados divulgados nesta terça-feira (09), pela Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins (CGAA), do Ministério da Agricultura, depois de sete anos seguidos de alta, o número de liberações de agrotóxicos no Brasil caiu. Em 2023, o governo aprovou 555 produtos, uma queda de 15% em comparação a 2022, quando o país liberou 652 agrotóxicos.
Apesar da queda, o número de 2023 é o terceiro mais alto da série histórica do Ministério da Agricultura, que começou há 24 anos. No final do último ano, o presidente Lula sancionou uma nova lei que acelera o tempo de análise para a liberação dos produtos.
Conforme revelam os dados do Ministério da Agricultura, 365 agrotóxicos que foram liberados para os agricultores são os produtos “formulados”. Outros 190 são destinados a indústria, conhecidos como “produtos técnicos”.
Segundo o relatório da CGAA, 465 são produtos químicos e 90 são biológicos (hormônios, insetos, vírus), gerando baixo impacto ambiental, e são voltados para a agricultura orgânica, chamados de agrotóxicos pela legislação brasileira.
Dos 35 pesticidas inéditos, 24 são liberados para os agricultores, enquanto 11 são destinados para os fabricantes de agrotóxicos. Na lista destaca-se o Resuris, que foi considerado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como altamente tóxico para a saúde humana.
No ano passado, Lula também vetou 14 trechos de uma dezena de artigos da lei que facilitavam a aprovação de novos agrotóxicos no país.
Em 2021, o Brasil consumiu 719.507 toneladas de pesticidas, 20% do total comercializado no mundo, segundo a organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Além disso, foi excluída uma parte que isentava as empresas de incluir informações nas embalagens, o que poderia levar ao reaproveitamento de agrotóxicos e incentivar a “desinformação” sobre os produtos.