Na última semana, dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apontaram que dos cursos de medicina avaliados pelo Ministério da Educação (MEC) em 2023, 20% não atingiram patamar considerado satisfatório. Na mesma semana, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou uma audiência pública, para discutir um projeto de lei que estabelece uma ‘OAB’ para médicos, que seria um exame de proeficiência para os recém formados, parecido com o realizado por advogados.
Segundo dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022, 75,5% dos formados nesses cursos eram brancos, enquanto apenas 22% dos médicos formados eram negros. Dessa forma, o curso majoritariamente branco, começou a apresentar avaliações muito abaixo das esperadas nos últimos anos, levantando o dabate sobre uma avaliação para quem acaba de se formar.
O PL 2.294/2024, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), propõe que os médicos só poderão se registrar no Conselho Regional de Medicina se forem aprovados no Exame Nacional de Proficiência em Medicina, realizado após a formatura.
O projeto também prevê que se aprovada, a medida não vai valer para os professionais que já possuem o CRM e para os estudantes de medicina que já estiverem cursando medicina antes da vigência da lei. A audiência pública para dicutir o PL deve ocorrer após o feriado.
O responsável pelo teste seria o Conselho Federal de Medicina (CFM), que é um dos principais apoiadores da medida.
Desde 2010, a quantidade de cursos de medicina disparou. Se nesse ano eram 181 cursos registrados, 13 anos depois o número saltou para para 401, em 2023. Ou seja, um aumento de 127%.
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