O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta terça-feira (1º) a determinação de que polícias militares dos estados podem desobstruir as estradas, inclusive as federais, que foram bloqueadas no país. Além disso, os PMs podem identificar, multar e prender os responsáveis pelos bloqueios.
Segundo balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), ainda há 227 rodovias federais bloqueadas. O número chegou a 420 em todo o país, também segundo a PRF. Os bloqueios começaram no último domingo (30), feito por apoiadores do presidente Jair Messias Bolsonaro ( PL) como demonstração de serem contra o resultado das eleições presidenciais
“As polícias militares dos estados possuem plenas atribuições constitucionais e legais para atuar em face desses ilícitos, independentemente do lugar em que ocorram, seja em espaços públicos e rodovias federais, estaduais ou municipais, com a adoção das medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis dos poderes executivos estaduais, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido”, escreveu Moraes.
Moraes também determina que a desobstrução deve acontecer com o resguardo da ordem no entorno; segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios participantes do movimento ilegal que porventura venham a se posicionar em locais inapropriados nas rodovias.
O presidente do STF, determinou aos policiais que: identifiquem eventuais caminhões utilizados para bloqueios, obstruções e/ou interrupções em causa; remetam os responsáveis imediatamente a juízo para aplicação de multa horária de R$ 1.000,00 a pessoa física e R$100.000,00 a pessoa jurídica; e efetuem prisão em flagrante delito dos que estiverem praticando crimes.
Impactos dos bloqueios nas rodovias pelo país
Na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), estudantes do curso de Geologia relataram ao jornal Estadão que sofreram ameaças por parte de um grupo bolsonarista que estavam bloqueando a Rodovia Presidente Dutra na altura do km 276, em Barra Mansa, no sul do Estado do Rio, nesta segunda-feira (31). Eles seguiam para um trabalho em Uberaba (MG). Os estudantes relataram que foram hostilizadas por serem de universidade pública.
Os universitários relataram também que sofreram ameaças de serem queimados pelos manifestantes. De acordo com eles, os agentes da Polícia Rodoviária Federal presenciaram as ameaças, mas não intervieram. O Notícia Preta entrou em contato com PRF mas até o fechamento desta matéria, não obteve resposta.
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“A gente se sentiu intimidado a todo momento. Eles cercaram o ônibus e começaram a filmar. A gente anda pela cidade e passa gente provocando, perguntando se votou no Lula. É uma situação humilhante e perversa”, disse uma aluna.
Já no Paraná e em Santa Catarina, devido aos bloqueios, um grupo de sete passageiros deixaram o veículo e percorreram cerca de 13 km a pé até a cidade mais próxima, Garuva, no Norte catarinense, também na segunda-feira. O grupo que saiu de São Paulo, tentava chegar a Florianópolis e foi barrado em Pedra Branca do Araraquara, divisa entre os dois estados, onde ficou parado por aproximadamente cinco horas.
Devido aos bloqueios, também foi registrado um acidente na região de Araguaína (TO), nesta terça (1°) na BR-153. Nove pessoas que estavam em um ônibus ficaram feridas. O veículo de passageiros bateu na traseira de um caminhão, onde havia um protesto de bolsonaristas.
O ônibus fazia a linha entre Palmas e Araguaína. Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a batida aconteceu por volta de 5h na altura do km 152. A cabine do ônibus ficou totalmente destruída após o impacto. O Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram ao local e socorreram as vítimas.
Um jornalista ficou preso 14h no bloqueio da BR-101 em Tubarão, no Sul catarinense, nesta segunda-feira (31). Para se alimentar e ir ao banheiro, ele utilizou um posto de combustível nas proximidades. Janniter trabalha em uma rádio de Criciúma, no Sul catarinense, e estava cobrindo as eleições em Florianópolis. Ele ficou parado de 1h17 de segunda-feira (31) até, pelo menos, às 16h.
“O primeiro bloqueio que peguei foi em Palhoça [Grande Florianópolis]. Fiquei uns 40 minutos, mas consegui fazer o desvio. O segundo bloqueio foi em Imbituba [no Sul]. Fiquei uns 50 minutos, mas também consegui fazer desvio. Em Tubarão, parei às 1h17 e não saí mais”, relata.
Em Joinville, uma estudante de 19 anos conta que ficou quase 24 horas parada no bloqueio, no Norte catarinense, nesta segunda-feira (31). Ana Paula Bergamo Yokoyama, que viaja para Porto Alegre (RS), destacou a presença de idosos e recém nascidos no ônibus e afirmou estar deplorável a situação. A jovem saiu de Curitiba (PR), por volta das 21h de domingo (30), em direção à capital gaúcha. O veículo parou em Joinville, onde está com outros ônibus no estacionamento de um restaurante, às margens da rodovia.
“A água do nosso ônibus já acabou, a situação do nosso ônibus está deplorável. O banheiro já está sem papel. Tem gente com recém-nascido, está bem complicada a situação. Tem idosos no ônibus, muitas pessoas de grupo de risco”, destacou a jovem.
Também devido ao fechamento das rodovias , o Piauí pode sofrer com desabastecimento de gás de cozinha. A declaração foi dada por Humberto Lopes, presidente do Sindicato dos Transportadores de Cargas e Logística do Piauí (Sindicapi), nesta terça-feira (1º).
No Espírito Santo 18 viagens de ônibus que sairiam da Rodoviária de Vitória foram canceladas nesta segunda-feira (31). Dentre elas viagens intermunicipais e interestaduais. A Ceturb-ES, responsável pela rodoviária, informou que alguns ônibus saíram por volta das 15h, com destino ao Norte e Noroeste do estado, e ficaram parados na Serra, na Grande Vitória.
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