A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou, na última sexta-feira (21), uma portaria que orienta servidores da Procuradoria-Geral Federal (PGF) a evitar expressões consideradas racistas em documentos, comunicações internas e pronunciamentos oficiais. A medida, divulgada no Diário Oficial da União, busca eliminar termos que carregam preconceitos históricos e reforçam estereótipos raciais no uso cotidiano da administração pública.
A Portaria Normativa nº 88, assinada pela procuradora-geral federal, estabelece diretrizes para identificação e substituição de linguagem inadequada, categorizando expressões que funcionam como microagressões, metáforas racializadas ou referências estereotipadas. Entre as palavras desaconselhadas estão “mercado negro”, “meia-tigela”, “índio”, “humor negro” e “a coisa está preta”.
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Segundo o texto, a orientação é substituir expressões carregadas de conteúdo discriminatório por alternativas neutras, como “mercado ilícito”, no lugar de “mercado negro”, ou “indígena” e nomes de etnias específicas, em vez de “índio”. A portaria também recomenda o uso de “pessoa escravizada”, e não “escravo”, por entender que o termo evita reduzir indivíduos à condição de opressão imposta.
A lista inicial contém 17 expressões e deverá ser revisada após a publicação de um protocolo mais amplo sobre linguagem de gênero, raça e etnia, em elaboração interna pela AGU. A norma prevê ainda que servidores que utilizarem esses termos de forma inadequada recebam orientação individual, participem de cursos de letramento racial e tenham acesso a materiais educativos.
De acordo com a AGU, a iniciativa integra o compromisso institucional com práticas administrativas que promovam igualdade racial, evitando que termos historicamente associados à discriminação continuem reproduzidos em atos oficiais. A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
