Por 283 votos favoráveis e 155 contrários, os deputados federais aprovaram o Projeto de Lei 490/07, o chamado marco temporal, que limita a demarcação das terras indígenas no Brasil. A votação foi realizada no Congresso Nacional, na última terça-feira (30) e agora o texto vai para o Senado Federal.
O marco temporal estabelece que os povos originários só têm direito às terras que já eram ocupadas antes da promulgação da constituição de 1988. O que, na prática, permite que indígenas sejam retirados das suas terras caso não comprovem que estavam no local antes de 1988.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) colocou o projeto em pauta no Plenário da Câmara depois que o Supremo Tribunal Federal anunciou que retomaria a votação do marco temporal para demarcação de terras indígenas no próximo dia 7 de junho.
Entre os principais pontos do projeto está a permissão de garimpo em terras indígenas, permite o chamado contrato de cooperação entre indígenas e não-indígenas, além de possibilitar que a União retome áreas reservadas em caso de alterações de traços culturais da comunidade.
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, chamou o marco temporal de “genocídio legislado”, em entrevista coletiva antes da votação. Ela e outros deputados da chamada “bancada do cocar” pediram a retirada do projeto de pauta.
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“Hoje estamos aqui para pedir a retirada do projeto de pauta de votações no dia de hoje. O projeto representa sim um genocídio legislado, porque vai afetar diretamente povos isolados. Autoriza acesso de terceiros em territórios onde vivem pessoas, povos que ainda não tiveram contato com a sociedade”, afirma a ministra.
Ela usou as redes sociais para mobilizar a sociedade para que o Senado não coloque em pauta o projeto que foi aprovado na Câmara dos Deputados. “O PL coloca em risco as nossas vidas e nossos direitos. Não podemos permitir que isso se concretize! Permanecemos mobilizados e unidos, porque sabemos que a nossa força está na união e na determinação de preservar nossas terras e garantir o futuro das próximas gerações”, escreveu em seu Instagram.
