Mesmo após questionamentos de diversos segmentos sociais, a prefeitura de São Paulo deve lançar o programa de monitoramento que faz reconhecimento facial, Smart Sampa. O objetivo é instalar 20 mil câmeras capazes de identificar pessoas por suas estruturas corporais e reconhecimento fotográfico.
Previsto para ser lançado em dezembro de 2022, o programa recebeu alguns questionamentos do Tribunal de Contas do Município (TCM) e a prefeitura só poderá lançá-lo após responder a todas as dúvidas do órgão.
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), disse que só aguarda o aval do TCM para colocar em prática o Smart Sampa.“Se o tribunal de contas liberar, eu solto amanhã”, afirma o prefeito de São Paulo, em entrevista à Folha.
Em dezembro de 2022, o TCM suspendeu o processo licitatórios, uma vez que foram encontrados termos referentes ao racismo, onde o texto original constavam os termos “vadiagem” e “cor”, que foi substituído por “estrutura corporal”.
Outro ponto questionado pelo TCM é referente à privacidade dos dados compartilhados. Segundo o Órgão, a comunidade impactada deveria ter sido consultada antes do lançamento do processo licitatório, que gira em torno dos R$ 70 milhões.
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Ao todo, a prefeitura de São Paulo possui seis representações contra o projeto no Tribunal. Uma delas aponta o risco de que a tecnologia do Smart Sampa se juntasse a outras violências praticadas contra pessoas negras. O Executivo foi chamado a se posicionar sobre esses questionamentos e tem um prazo de até 15 dias para se manifestar.
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