Um levantamento encomendado pela prefeitura da capital paulista, identificou que pelo menos 12 mil pessoas sem moradia vivem em prédios antigos que podem sofrer incêndio ou desmoronar a qualquer momento. Os prédios abandonados pelos proprietários possuem diversos problemas, desde estrutura até fiação.
Em maio de 2018 o edifício Wilton Paes de Almeida, localizado no centro da cidade, pegou fogo. O prédio de 24 andares estava abandonado desde 2003 e servia de ocupação para diversas famílias. Sete pessoas morreram após o incêndio e desabamento.
A cidade de São Paulo tem um déficit habitacional de 369 mil moradias. Um estudo do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua (POLOS – UFMG) indicou que existem 42.240 pessoas sobrevivendo nas ruas da maior cidade do país.
No levantamento pedido pela prefeitura, 10 edifícios ocupados foram identificados como os mais ameaçados. Dois deles estão localizados na Avenida São João no centro da cidade paulista, assim como o edifício Wilton Paes, e são construções de 1926.
A função social de um imóvel é a definição que se dá para uma determinação da constituição. Ela prevê que a propriedade deva servir também aos interesses da sociedade, não somente aos do proprietário.
A prefeitura da capital informou em setembro deste ano que está ampliando as informações de seus bancos de dados, para a identificação de imóveis ociosos. Ao todo, 1.420 donos de imóveis já foram notificados pela prefeitura, por não cumprirem sua função social.
