Dados do Censo da Criança e Adolescente de São Paulo apontam que 70% do número de crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos e 11 meses que vivem em situação de vulnerabilidade social são pretos. O levantamento feito pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) identificou a presença de 3.759 crianças e adolescentes vivendo em situação de rua na capital mais rica do país, sendo que 1.615 (43%) se autodeclararam pardos e 1.074 (28,6%) se autodeclararam pretos
maioria delas são do sexo masculino (59,2%) e possuem de 12 a 17 anos (42%). Os dados indicam que 2.749 crianças, ou seja, 73,1% do total, utilizam as ruas para sobrevivência em determinados períodos do dia.
O número de crianças que pernoitam na rua é de 401 (10,7%), sendo que 62% desse total possuem atividades irregulares. Apenas 609 (16,2%) crianças do percentual total são acolhidos pelos serviços socioassistenciais.
A Prefeitura publicou este levantamento com uma diferença de 15 anos desde o último, realizado em 2007. Quando comparado os dois levantamentos, o número de crianças e adolescentes em situação de rua dobrou em São Paulo, passando de 1.842 para 3.759. Quanto ao perfil, no levantamento anterior, a identificação de crianças pretas vivendo em situação de rua representavam 79,2%.
Dados podem ser explicados pela história
Para apontar uma explicação sobre o porquê crianças e adolescentes pretos permanecem sendo maioria nesta situação, a cientista política Nailah Neves Veleci recorre à história negra no país.
“Para começar é preciso dizer que a realidade de pessoas em situação de rua, que não coincidentemente são negras, remete a uma escolha política estatal de branqueamento pós abolição que empurrou a população não branca para a margem da sociedade e para informalidade. Essa realidade de marginalidade perpétua até os dias atuais, devido à falta de medidas econômicas de redistribuição de renda e de racismo institucional nos espaços de empregabilidade”.
Além disso, a cientista alerta que a evasão escolar também tem como resultado esse aumento de crianças nas ruas. “É recorrente nessas famílias pobres onde os filhos precisam começar a trabalhar cedo para ajudar na renda e a pandemia que atingiu muito mais os trabalhadores informais. Aí chegamos a algumas hipóteses do porquê desse aumento da população de situação de rua e o porquê desse perfil ser de maioria negra”, afirmou.
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Outro ponto resgatado por Neves é como a saída da pobreza entre os brancos e pretos se dá de maneira diferente, resultando na persistência de famílias deste grupo em lugares marginalizados.
“(Os brancos) saíram da pobreza pela valorização do salário mínimo e de trabalhos formais. Negros que estavam na parte inferior da linha da pobreza saíram devido subsídios sociais como o Bolsa Família, mas estes não alcançaram uma valorização nos cargos superiores dos empregos devido o racismo institucional. Então, quando temos a mudança de governo e a desvalorização de políticas sociais, este grupo tem uma tendência maior a voltar para pobreza”, concluiu.
E, nota a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) informouque atende em média mais de 93.000 crianças e adolescentes por mês nos serviços da Proteção Básica, com o Centro para Crianças e Adolescentes (CCA), o Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo (CEDESP), o Centro para Juventude (CJ), entre outros.
“Os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e os Centros Pop são portas de acesso aos serviços da rede socioassistencial. De janeiro a abril de 2022, os Centros Pop realizaram 1.125 atendimentos às crianças ou aos adolescentes com idades entre 0 e 17 anos.
No mesmo período, os orientadores socioeducativos do Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS) realizaram 3.913 abordagens ao público da mesma faixa etária. O objetivo de SEAS é proporcionar acesso à rede de serviços socioassistenciais e às demais políticas públicas, bem como desencadear o processo de saída das ruas e promover o retorno familiar.
Cadúnico
Além disso, até julho de 2022, estavam inscritas no CadÚnico 1.294.930 crianças e adolescentes. O benefício é o caminho para diversos programas de transferência de renda como Auxílio Brasil, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Benefício Eventual e Renda Mínima”, explicou em nota
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