A Cartilha de Combate à Intolerância Religiosa do Rio de Janeiro já pode ser baixada no site da Prefeitura a partir desta segunda-feira (18). Produzido pela Coordenadoria Executiva de Diversidade Religiosa e pela Secretaria Municipal de Governo e Integridade Pública (Segovi), por meio da Coordenadoria Executiva de Promoção da Igualdade Racial, o documento tem como objetivo de conscientizar a população carioca sobre o respeito à multiplicidade de crenças, assegurado pelo Artigo 5º da Constituição, e de ajudar as vítimas de intolerância a acessar os canais de denúncia.
Um desses canais é a Central de Atendimento 1746, que começou a notificar casos de preconceito religioso, antissemitismo e racismo no mês passado. O registro pode ser feito via aplicativo, WhatsApp (3460-1746), telefone, Facebook Messenger (Central 1746) ou presencialmente na Agência 1746, situada na sede da Prefeitura, na Cidade Nova. Após o registro, o município tem até 10 dias para encaminhar a denúncia à Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), responsável pela investigação. “A intolerância étnico-religiosa, dentre os temas abrangidos pelo panteão dos direitos humanos, sem dúvida é o que mais necessita de debates, informações e ações afirmativas. A cartilha significa um grande avanço nesse sentido. É uma maneira de levar à população a base dos seus direitos e de fomentar o respeito à diversidade de credos.”, salienta Pai Márcio de Jagun, coordenador a Diversidade Religiosa do Rio.
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A cartilha cita também a onda de violência praticada contra os judeus e as religiões de matrizes africanas, considerados maiores vítimas dos crimes de intolerância, cuja pena pode chegar a três anos de prisão. Em 2019, de acordo com balanço do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, 26% das denúncias de intolerância registradas pelo Disque 100 eram de ataques a templos ou adeptos de religiões afro-brasileiras.
Já de acordo com dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), no ano passado, aumentaram os registros de crimes relacionados ao preconceito étnico-racial e religioso no estado do Rio de Janeiro. Foram 1.365 casos de injúria por preconceito, contra 1.188 em 2020, alta de 14,9%; 166 ocorrências de preconceito de raça, cor, religião, etnia e procedência nacional, contra 144 no ano anterior (15,2%); e 33 registros de ultraje a cultos religiosos (ridicularização pública, impedimento ou perturbação de cerimônia religiosa), contra 23 em 2020 (aumento de 43,4%).
