65% das trabalhadoras domésticas não receberam hora extra trabalhada, revela estudo

Um levantamento realizado pela Plano CDE, a pedido da marca de produtos de limpeza Veja, revelou que 65% das profissionais entrevistadas informaram não receber hora extra trabalhada neste ano. Além disso, 82% das diaristas e 63% das mensalistas informaram que não recebem férias ou 13º salário, exigência da Lei Complementar 150, a PEC das Domésticas, de 2015. Outro ponto levantado por elas é que 69% das entrevistadas contratadas mensalmente têm valor descontado no final do mês, se faltarem ao trabalho algum dia.

Além do não pagamento de horas extras e da garantia destes direitos trabalhistas, é bem comum que as profissionais realizem atividades que não são de sua responsabilidade. De acordo com o estudo, 70% das diaristas e 71% das mensalistas já passaram pela situação. O levantamento também aponta que isso acontece porque há o medo de perder o emprego, conforme disseram 54% das diaristas e 52% das mensalistas. Outra questão que as trabalhadoras domésticas vivem, que não é comum em outras áreas, está no fato de que 62% das diaristas e 58% das mensalistas já tiveram o seu pagamento pechinchado pelos empregadores.

Além da pesquisa quantitativa, em todo o território nacional, o levantamento contou com uma etapa qualitativa, realizada de forma imersiva, tanto em relação ao tema quanto à vida das trabalhadoras, com a participação de 18 profissionais das cidades de São Paulo e Recife.

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Na pesquisa qualitativa foi possível identificar depoimentos de trabalhadoras sobre a relação com os empregadores. “Quando foi pra receber, ela veio com valor mais baixo, e eu só ia sair de lá quando ela pagasse o combinado, mas ela também me acusou de roubo. Expliquei na portaria o que aconteceu, chorando, e soube que tinha acontecido com outras também”, desabafou uma mensalista informal de São Paulo que é casada e tem 50 anos.

Para Breno Barlach, do Plano CDE, uma mudança comportamental estrutural é necessária para que esta relação trabalhista se torne justa. “A carga excessiva, o baixo pagamento e a falta do reconhecimento do valor profissional estão muito presentes nessa relação de trabalho. São elementos que, além de estarem presentes na forma como o brasileiro enxerga o serviço doméstico, foram acentuados durante a pandemia. Mesmo com a PEC das Domésticas em vigor desde 2015, apenas uma efetiva mudança cultural irá trazer a merecida transformação na rotina de trabalho destas pessoas“, analisa.

O levantamento contou com a participação de 522 trabalhadoras domésticas de todo o território nacional, entre os meses de julho e agosto deste ano.