O orçamento destinado à saúde da população carcerária em estados como Rio de Janeiro e São Paulo para 2026 revela valores extremamente baixos por pessoa presa. No caso fluminense, a previsão total para a gestão do sistema prisional é de R$ 1,6 bilhão, mas apenas R$ 51 mil são reservados para atendimento hospitalar e ambulatorial de cerca de 47 mil detentos, o que representa R$ 1,08 por indivíduo. Em São Paulo, a situação é ainda mais restritiva, com apenas R$ 0,80 por preso destinado a esses serviços.
Os dados fazem parte do dossiê A morte veste farda, produzido pela Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial (IDMJR), que analisa os orçamentos e a atuação legislativa de cinco estados. O levantamento aponta também que, no Rio de Janeiro, R$ 256 milhões serão destinados à alimentação da população prisional, valor 16% menor que o do ano anterior.
Em São Paulo, que concentra a maior população carcerária do país, cerca de 200 mil pessoas, o orçamento prioriza as forças policiais. São R$ 12,7 bilhões para a Polícia Militar e R$ 6,8 bilhões para a Polícia Civil, somando R$ 21 bilhões, dos quais 92% são voltados ao policiamento. Para a administração do sistema prisional, estão previstos R$ 6,6 bilhões, enquanto apenas R$ 160 mil vão para assistência em saúde.
A precariedade desses investimentos se reflete nas unidades prisionais. No Centro de Detenção Provisória Vila Independência, na zona sul de São Paulo, não há médicos, contando apenas com equipe reduzida de enfermagem e atendimento odontológico, conforme relatório da Defensoria Pública.
O estudo também mostra baixo investimento na ressocialização. No Espírito Santo, R$ 930 mil serão destinados a essa finalidade, frente a R$ 90 milhões para o aparato policial. Em Santa Catarina, R$ 33 milhões vão para ressocialização, enquanto bilhões são direcionados às polícias.
A IDMJR afirma que sua atuação tem contribuído para redirecionar recursos. No Rio de Janeiro, R$ 35 milhões foram retirados de políticas repressivas. Em São Paulo, R$ 1,25 milhão foi destinado a políticas de drogas. No Distrito Federal, R$ 6 milhões foram aplicados em iniciativas sociais.
A reportagem procurou as secretarias de Segurança Pública dos estados citados e aguarda retorno.
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