Com o aumento superior a 50% no preço do querosene de aviação anunciado pela Petrobras, o governo federal avalia zerar a cobrança de PIS/Cofins sobre o combustível para tentar conter a alta das passagens aéreas. A medida integra um pacote emergencial em discussão entre ministérios.
O Ministério de Portos e Aeroportos apresentou propostas ao Ministério da Fazenda para reduzir o impacto do aumento de custos no setor. Entre as ações está a desoneração do querosene de aviação, um dos principais gastos das companhias aéreas.
O pacote também prevê a criação de uma linha de crédito com recursos do Tesouro, operada pelo Banco do Brasil. A proposta permite que empresas do setor acessem até R$ 400 milhões, com prazo de pagamento até o fim do ano.
Outra medida em análise é o adiamento do pagamento das tarifas de navegação aérea à Força Aérea Brasileira. A taxa é cobrada pelo uso dos serviços do sistema de controle do espaço aéreo e, se postergada, pode aliviar temporariamente o caixa das companhias.
A Petrobras informou aumento no preço médio do combustível vendido às distribuidoras a partir de abril. A alta acompanha a valorização do petróleo no mercado internacional, impulsionada pela guerra no Oriente Médio.
Para reduzir os impactos, a estatal também adotou um mecanismo que permite o parcelamento de parte do reajuste para as distribuidoras.
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas afirmou que o aumento do querosene pode gerar “consequências severas” para o setor. Especialistas apontam que, diante da alta do combustível, as passagens podem subir até 20%.
Representantes do governo devem se reunir para definir quais medidas serão implementadas.
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