A fala “filho negro, viadinho”, feita por Arthur do Val em uma transmissão ao vivo contra o ex-vereador Fernando Holiday, levou à abertura de um processo por danos morais, mas a Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de indenização. A decisão entendeu que a declaração ocorreu no contexto de embate político e não configurou ato ilícito.
O caso foi julgado pelo juiz Luciano Persiano de Castro, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Jabaquara. Holiday alegou ter sido ofendido durante uma live no YouTube, na qual Arthur do Val utilizou a expressão e fez críticas à sua atuação, além de insinuar que ele não trabalhava. O ex-vereador pediu retratação pública e indenização de R$ 60 mil.
Em sua defesa, Arthur do Val afirmou que utilizou tom irônico e reproduziu uma declaração anterior do próprio Holiday. Ao comentar sua filiação ao PL, o próprio ex-vereador disse: “Bolsonaro está filiando um negro meio veado”.
O juiz considerou que a fala do ex-deputado foi uma paráfrase dessa declaração. Na transmissão, Arthur do Val afirmou: “Fez a coisa mais humilhante que tem: se ajoelhou pro Bolsonaro “desculpa, desculpa, desculpa, desculpa, Bolsonaro, desculpa, desculpa, desculpa. Eu sou seu filho negro, viadinho, que foi embora e voltou pra casa e você me acolheu e não sei o que lá”.
Na decisão, o magistrado concluiu que não houve conteúdo discriminatório autônomo, mas uso de sátira no contexto político. Também avaliou que as críticas sobre o desempenho público não configuraram calúnia, por não imputarem crime.
O juiz destacou que figuras públicas estão sujeitas a maior nível de exposição e que manifestações críticas fazem parte do debate democrático. Ao final, rejeitou o pedido de indenização e a obrigação de retratação.
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