O governo federal publicou na última terça-feira (20) uma portaria que recompõe integralmente o orçamento de 2026 destinado às universidades e institutos federais de ensino. A medida libera R$ 977 milhões que haviam sido retirados durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Congresso Nacional e garante o reforço dos recursos para custeio, bolsas de pesquisa e obras de infraestrutura nas instituições.
A decisão foi oficializada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) por meio de publicação no Diário Oficial da União. Com a recomposição, o Ministério da Educação (MEC) passa a contar novamente com os valores necessários para o funcionamento pleno das instituições federais de ensino em todo o país.
Do total liberado, R$ 332 milhões serão destinados ao custeio das universidades federais, cobrindo despesas básicas como contas de água, energia elétrica, serviços de limpeza e segurança. Outros R$ 156 milhões serão direcionados aos institutos federais de educação técnica e profissional. Já R$ 230 milhões irão para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), responsável pelo pagamento de bolsas de pesquisa na graduação e na pós-graduação.
A portaria também prevê a suplementação de R$ 186,37 milhões para unidades de pesquisa e projetos tecnológicos vinculados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), ampliando o apoio a iniciativas científicas estratégicas.
Nas redes sociais, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que a recomposição faz parte de um esforço contínuo do governo para reverter perdas orçamentárias ocorridas durante o processo legislativo. Segundo ele, a ampliação de recursos para universidades e institutos federais segue como uma das prioridades da atual gestão.
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A recomposição foi bem recebida por representantes das instituições federais de ensino. A dirigente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Elaine Cassiano, avaliou que o momento da liberação é adequado por ocorrer no início do ano, permitindo a execução integral do orçamento previsto.
Já o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), José Geraldo Ticianeli, destacou que a recomposição integral é fundamental para garantir a manutenção das universidades e representa um sinal de fortalecimento da educação pública no país.
A medida assegura a continuidade das atividades acadêmicas, científicas e administrativas das instituições federais, além de preservar programas de permanência estudantil e de incentivo à pesquisa, considerados estratégicos para o desenvolvimento nacional.
