A 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro condenou a Cacau Show ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a uma ex-funcionária, após reconhecer discriminação racial no ambiente de trabalho. A decisão, assinada pela juíza Milena Novak Aggio, teve como base um comentário feito por uma líder hierárquica, que, diante de colegas, questionou o cabelo crespo da empregada com a frase: “E esse cabelo? Arruma isso”.
De acordo com os autos, a trabalhadora havia sido contratada em julho de 2023 como operadora de loja. O episódio ocorreu em abril de 2024 e foi confirmado em audiência pelo representante da empresa e por uma testemunha. A defesa alegou ausência de dolo e informou que ambas as envolvidas foram transferidas de unidade, mas a magistrada rejeitou o argumento.
Para a juíza, a conduta caracteriza microagressão racial e racismo estético, reforçando padrões eurocêntricos e violando a dignidade da trabalhadora. A sentença afirma que, em casos de discriminação racial, o dano moral é presumido, dispensando comprovação de abalo psicológico.
“Trata-se de uma manifestação do racismo estético, que impõe o padrão de beleza eurocêntrico, cabelo liso, como o único aceitável ou profissional, relegando características da população negra à desvalorização”, escreveu a juíza.
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A magistrada também destacou que o empregador é responsável pelos atos de seus representantes e que a empresa não apresentou medidas preventivas adequadas. “O comentário não é mero dissabor. Ele se insere em um contexto histórico de opressão que estigmatiza o cabelo crespo de mulheres negras e fere sua identidade e dignidade”, concluiu.
O valor da indenização levou em conta a gravidade da conduta, o impacto público do ato e o caráter pedagógico da decisão.
Em nota, a Cacau Show disse que lamenta o ocorrido e o comportamento da colaboradora não condiz com os valores da empresa. “Repudiamos qualquer forma de discriminação e preconceito e reiteramos nosso compromisso com o respeito, acolhimento e inclusão em todas as nossas relações. É importante destacar que constantemente realizamos treinamentos e outros procedimentos internos com o objetivo de assegurar que nossos ambientes sejam sempre seguros, acolhedores e inclusivos para todos”, posicionou.
