O Departamento de Estado dos Estados Unidos incluiu, nesta segunda-feira (29), o Brasil e a África do Sul em sua lista de observação de tráfico humano. O documento alega que ambos os países falharam em demonstrar avanços suficientes no combate a esse tipo de crime, mesmo diante de esforços pontuais.
A decisão integra o relatório anual Trafficking in Persons (Tráfico de Pessoas), que monitora o trabalho de governos no enfrentamento ao trabalho forçado, ao tráfico sexual e a outras formas de escravidão moderna. Neste ano, a publicação ocorreu com quase três meses de atraso em relação ao prazo original, após mudanças significativas no quadro de funcionários do setor responsável pela elaboração do levantamento.
De acordo com o relatório, Brasil e África do Sul foram movidos para a “Lista de Observação do Nível 2”. Essa classificação significa que os países precisam apresentar resultados mais consistentes ou correm o risco de sofrer sanções dos Estados Unidos.
No caso brasileiro, o documento afirma que houve redução no número de investigações, processos judiciais e condenações iniciais relacionadas ao tráfico humano em comparação a anos anteriores. O relatório também destacou que as ações de identificação de vítimas e medidas de proteção avançaram em ritmo considerado insuficiente.
Em relação à África do Sul, o Departamento de Estado reconheceu a criação da primeira força-tarefa subprovincial voltada ao tema e a condenação de novos traficantes. Porém, segundo a publicação, o país identificou menos vítimas, investigou menos casos e abriu menos processos do que em períodos anteriores.
A divulgação acontece em meio a tensões diplomáticas. O presidente Donald Trump já havia imposto tarifas ao Brasil e adotado restrições de visto e sanções financeiras após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em relação à África do Sul, o republicano acusou o país, sem apresentar provas, de perseguir a população branca e chegou a lançar um programa de refúgio para sul-africanos brancos.
O secretário de Estado, Marco Rubio, classificou o tráfico humano como um crime devastador que enriquece organizações criminosas transnacionais, sem comentar especificamente a situação dos dois países. Já parlamentares democratas expressaram preocupação com a forma como o relatório foi produzido, após a redução de 71% do quadro de funcionários responsáveis pela sua elaboração.
O relatório Trafficking in Persons é uma das principais ferramentas de pressão diplomática dos EUA e serve de referência para políticas internacionais contra o tráfico humano.
