O país registra atualmente 5,97 milhões de moradias em falta, uma redução de 3,8% em comparação com o ano anterior. De acordo com levantamento da Fundação João Pinheiro, divulgado em apuração do ICL, o déficit habitacional brasileiro chegou em 2023 ao menor nível desde 2016
Esse avanço, no entanto, não se traduz em melhora das condições de moradia. O estudo mostra que a inadequação habitacional, que envolve desde a ausência de saneamento e energia regular até a utilização de materiais de baixa qualidade e terrenos irregulares, cresceu 4,34% no período, alcançando 27,6 milhões de domicílios urbanos.
O cenário reflete desigualdades históricas. Segundo o IBGE, ainda em 2022 havia 2,5 milhões de pessoas vivendo em estruturas improvisadas, como casas erguidas com restos de madeira, tapumes e embalagens. Além disso, o alto custo do aluguel continua sendo o principal fator do déficit: 3,6 milhões de famílias gastam mais de 30% de sua renda mensal para manter a moradia, especialmente entre aquelas que recebem até três salários mínimos. Outros elementos que compõem o déficit são as habitações precárias (1,24 milhão) e a coabitação involuntária (1,07 milhão), comum em cortiços e casas divididas entre diferentes núcleos familiares.
O levantamento também aponta onde o problema se concentra. O Sudeste (2,31 milhões) e o Nordeste (1,63 milhão) apresentam os maiores números absolutos, mas o Norte se destaca proporcionalmente, com 11,9% de déficit. Fora das áreas metropolitanas a situação é ainda mais crítica. Para Frederico Poley, coordenador de Habitação e Saneamento da Fundação João Pinheiro, há um processo de adensamento em comunidades periféricas e favelas. “Essas áreas parecem estar se adensando mais, talvez por estarem melhor localizadas na malha urbana”, afirmou ao ICL.
Quando se observa a inadequação, os números são ainda mais alarmantes: 40,8% dos domicílios urbanos duráveis são considerados inadequados. No Pará, a taxa ultrapassa 80%. A desigualdade social se evidencia nesses dados: no Norte e Nordeste, famílias com até três salários mínimos concentram 65% das moradias inadequadas. O recorte racial também revela disparidades. Pessoas pardas correspondem a 46% do déficit, e pretos e pardos somados chegam a 68%. Além disso, em todas as regiões, pardos apresentam taxas de inadequação mais altas, com destaque para a população preta no Sudeste e no Norte.
Diante desse quadro, o governo federal destaca que contratou mais de 1,7 milhão de moradias pelo Minha Casa, Minha Vida desde a retomada do programa, cujo orçamento foi duplicado nos últimos três anos. Também está em desenvolvimento um projeto para financiar reformas de habitações precárias. “Se, por um lado, atacamos o déficit [habitacional] com o Minha Casa, Minha Vida, por outro, a inadequação será enfrentada com esse novo programa. E temos também o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], com foco em obras de infraestrutura para levar saneamento e água potável onde ainda não há”, disse o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho.
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