O procurador-geral da República, Paulo Gonet, fez fala em defesa da democracia durante julgamento do inelegível ex-presidente, Jair Bolsonaro nesta terça-feira (02), quando ocorre o primeiro dia do julgamento da trama golpista.
“Não há como negar fatos praticados publicamente, planos aprendidos, diálogos documentados e bens públicos deteriorados. Encontra-se materialmente aprovada a sequência de atos destinados a propiciar a ruptura da normalidade do processo sucessório”, disse Gonet.
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete ex-integrantes do governo. O processo apura alegações de que eles teriam tentado impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva e manter o governo anterior no poder entre o fim de 2022 e o início de 2023, conforme apontamentos feitos pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
“Para que a tentativa se consolide, não é indispensável que haja ordem assinada pelo presidente da República para adoção de medidas estranhas à realidade funcional. A tentativa se revela na prática de atos e de ações dedicadas ao propósito da ruptura das regras constitucionais sobre o exercício do poder, um apelo ao emprego da força bruta, real ou ameaçada”, argumentou o procurador geral afirmando que o golpe não precisava de assinatura do presidente.
Segundo Gonet, a realização de um ato na Praça dos Três Poderes, que acabou ocorrendo em 8 de janeiro, já era discutida pelo grupo desde pelo menos novembro de 2022. A conclusão se baseia em mensagens trocadas entre Mauro Cid e o militar Rafael de Oliveira, que também é investigado em outro processo relacionado ao caso.
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