Proposta de Angola foi apresentada durante mesa redonda na 4ª Conferência Internacional sobre Financiamento da ONU realizada em Sevilha.
Na última semana, enquanto participava da mesa redonda sobre ´´Realizar uma arquitetura da dívida soberana orientada para o desenvolvimento´´ durante 4ª Conferência Internacional sobre Financiamento da ONU, o representante permanente da Angola nas Nações Unidas, Francisco da Cruz, reafirmou a necessidade da criação de uma nova ordem financeira mundial para combater a crescente crise da dívida do continente africano.
Segundo o embaixador, devido ao contexto de vulnerabilidades múltiplas, incluindo crises sanitárias, climáticas e geopolíticas é essencial construir um nova ordem que seja justa, inclusiva, previsível e orientada para o desenvolvimento. “A sustentabilidade da dívida deve ser entendida, à luz das necessidades de desenvolvimento, dos choques exógenos sofridos e da responsabilidade partilhada no sistema financeiro internacional.” afirmou.
O montante global da dívida dos países em desenvolvimento estava orçado em cerca de 31 bilhões de dólares em 2024, situação apontada como um dos motivos que impede os países de acelerarem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que tem o prazo para serem atingidas em cinco anos.
Francisco, afirmou em seu discurso que a posição da Angola está em consonância com a Declaração Ministerial de Lomé, adaptada em maio deste ano: “Tal como sublinhado em Lomé, é imperativo reformar o quadro comum do G20, tornando-o mais transparente, inclusivo e eficaz, assim como garantir a representação equitativa de África na governação financeira global. ”
Compromisso em Sevilha
A 4ª Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento, terminou na última quinta-feira (03), estabelecendo um novo roteiro global para arrecadar os trilhões de dólares necessários a cada ano para alcançar o desenvolvimento sustentável, com base em acordos internacionais anteriores. Ao todo mais de 130 iniciativas já estão em andamento para transformar os compromissos em resultados concretos.
Alguns das iniciativas são:
- Criação de sistemas tributários mais justos, combate à evasão fiscal e aos fluxos financeiros ilícitos, fortalecimento dos bancos públicos de desenvolvimento para apoiar as prioridades nacionais.
- Novas ferramentas para aliviar as pressões da dívida sobre os países vulneráveis, incluindo esquemas de conversão de dívida, opções para suspender pagamentos durantes crises e maior transparência.
- Sistema financeiro global mais inclusivo e responsável, com melhor coordenação, sistemas de dados mais robustos e maior participação da sociedade civil e de outros.
- Comprometimento dos Países em aumentar a capacidade dos bancos multilaterais de desenvolvimento, aumentar o uso de direitos especiais de saque e atrair mais investimentos privados para apoiar o desenvolvimento.
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