O MTE também resgatou mais de 300 trabalhadores ambulantes durante a folia na capital baiana
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) notificou a Prefeitura de Salvador e a empresa de bebidas Ambev, por trabalho análogo à escravidão durante o Carnaval de Salvador, após o resgate de 303 ambulantes que trabalharam nos dias de folia na capital baiana. A informação foi divulgada pelo próprio MTE.
Durante os dias de festa, que ocorreu entre 19 de fevereiro e 03 de março, os ambulantes contratados vendiam kits de bebida da empresa Ambev. De acordo com a Inspeção do Trabalho, os ambulantes relataram que tiveram que dormir na rua, junto das bebidas, em barracas improvisadas, além de trabalharem com jornadas extensas e sem intervalo para descanso.
“Diante da gravidade da situação, os auditores-fiscais do Trabalho realizaram autuações para garantir a formalização do vínculo empregatício e o pagamento dos direitos trabalhistas. A empresa AMBEV, responsável pelo fornecimento dos kits de bebida, foi autuada como empregadora direta, pois controlava as atividades dos vendedores. Tanto a empresa quanto a Prefeitura de Salvador foram notificadas e responsabilizadas pelas condições impostas aos ambulantes. A equipe de fiscalização destacou que a administração municipal também tem responsabilidade pelas condições de trabalho análogas à escravidão, uma vez que se omitiu em garantir condições dignas de trabalho, caracterizando uma responsabilidade por omissão”, destacou o MTE, em nota.
Para trabalhar como ambulante é necessário fazer um cadastro através do site da Prefeitura. Segundo a gestão municipal houve cursos de capacitação para os ambulantes, entrega de cestas básicas e kits de higiene, instalação de banheiros equipados com chuveiros e pontos para carregamento de celular e máquina de cobrança.
Em nota enviada ao Notícia Preta, a Prefeitura de Salvador declarou que “tem adotado ao longo dos últimos anos diversas medidas para melhorar as condições de trabalho dos ambulantes durante as festas populares da cidade, incluindo o Carnaval e que a gestão municipal ainda não foi autuada pelo Ministério do Trabalho e Emprego em relação a esse assunto”.
O MTE encaminhou o caso para o Ministério Público do Trabalho (MPT) e os trabalhadores resgatados receberam guias para acesso ao seguro-desemprego especial, além do pagamento das verbas rescisórias.
O Notícia Preta também entrou em contato com a empresa AMBEV, que informou em nota que foi patrocinadora do carnaval organizado pela prefeitura, e que “a comercialização de produtos durante o Carnaval na cidade é realizada por ambulantes autônomos credenciados diretamente pela Prefeitura, seguindo as regras estabelecidas em edital de patrocínio, e sem qualquer relação de trabalho ou prestação de serviços com a Ambev“.
Além disso, a empresa também afirmou que já prestou esclarecimentos ao MTE, e que possuem um “compromisso com os direitos humanos e fundamentais” que consideram “inegociável” e que não aceitam qualquer prática contrária a isso.
Denúncia de cordeiros à trabalho análogo a escravidão
Durante as festas de carnaval em Salvador, cordeiros também denunciaram trabalho análogo a esravidão e maus tratos. A equipe do Plantão Integrado visitou uma das instalações de um bloco tradicional e encontrou trabalhadores reivindicando melhores condições de trabalho. Os cordeiros alegaram longas jornadas de trabalho, falta de equipamento e alimentação adequada.
Leia a notícia completa: Carnaval de Salvador 2025: em meio a folia, cordeiros denunciam trabalho análogo à escravidão e maus-tratos
