“Aborto legal é justiça social” e “criança não é mãe, estuprador não é pai”, foram algumas das palavras de ordem proferidas por mulheres que estavam presentes na Câmara dos vereadores de Recife (PE), protestando contra o projeto de lei que pretendia incluir no calendário da cidade o “Dia do Nascituro”, ou seja, em homenagens aos fetos. Após a pressão popular feminina, o PL foi retirado da pauta pela autora.
A proposta chegou a ser aprovada em 1º turno com apenas 2 votos contra, 1 abstenção, 18 ausências, e 18 de votos a favor, e foi discutida sem a presença da autora, Michele Collins (PP) no dia 09 de dezembro. A data proposta no projeto era 8 de outubro, e sugeria que a prefeitura realizasse atividades relacionadas à data.
No dia 10 de dezembro, dia seguinte à aprovação, a repercussão foi negativa nas redes sociais e a mesa diretora da Câmara cedeu a presidência da sessão para o vereador Ivan Moraes (Psol), que foi um dos dois que tiveram voto contrário ao projeto de lei. Como presidente da sessão, Moraes resolveu tornar a discussão do PL 299/2022 na última segunda-feira (16).
A autora Michele Collins (PP), disse que o PL 299/2022 era algo simples e só tinha 4 artigos, ainda completou dizendo: “Não é obrigatório que a Prefeitura promova a comemoração deste dia. Somente se houver disponibilidade financeira, orçamentária e administrativa”, aproveitou para reclamar: “Eu nunca vi, em 12 anos aqui nesta casa, alguém ir contra o ‘dia de alguma coisa’. Eu não estou entendendo por que existe, nesta Casa, um movimento contrário”.
Mesmo depois de todo o discurso, Michele pediu que o presidente da sessão tirasse o seu projeto de pauta, por não ter os votos necessários.
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