A chamada ‘guerra às drogas’ consumiu em 2023, R$ 7,7 bilhões do orçamento de seis estados: Bahia, Distrito Federal, Pará, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo. Os dados são do levantamento do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), que também aponta que esse valor equivale a construção de 954 novas escolas públicas.
O levantamento considerou gastos com Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, sistema penitenciário e socioeducativo. O mesmo valor, de acordo com os dados do CESeC, também equivale a 1 ano de manutenção de 396 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
No último ano, foram detidas 68.396 pessoas nas seis unidades da federação analisados com base na Lei de Drogas, sendo a população negra a mais atingida. “A guerra às drogas se assemelha a uma jogada de bumerangue amadora e sem estratégia, mas o objeto aqui é um montante bilionário de dinheiro público, que se volta contra a população, com impactos devastadores, principalmente para a juventude negra e periférica”, destaca Julita Lemgruber, coordenadora do CESeC e do projeto Drogas: Quanto Custa Proibir.
A Lei nº 11.343, de Drogas, penaliza não só o tráfico, mas também a produção, consumo e associação, por exemplo. A descriminalização das drogas, mais especificamente da maconha, foi pauta no Supremo Tribunal Federal (STF) este ano. A Corte decidiu pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.
Do valor gasto, R$ 4,5 bilhões foram consumidos pela Polícia Militar e o Sistema Penitenciário.
“Nós, enquanto sociedade, precisamos refletir sobre o custo-benefício dessa política ineficaz, cara, que produz mais violência e gera dor e sofrimento sobretudo para a população mais vulnerável“, afirma Mariana Siracusa, coordenadora adjunta do CESeC.
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