A família de Danillo Félix Vicente de Oliveira, de 24 anos, preso no dia 06 de agosto, com base em reconhecimento fotográfico, organiza um protesto na sede do Tribunal de Justiça no próximo dia 28. Neste mesmo dia está marcada a audiência de instrução e julgamento de Danillo e também é véspera de seu aniversário.
O jovem, negro, morador de comunidade, foi preso acusado de assalto a mão armada no Centro de Niterói, região metropolitana do Rio. A família de Danillo aponta irregularidades na prisão do rapaz luta por sua liberdade há mais de um mês. Uma petição online exigindo sua soltura já tem quase 20 mil signatários.
Danillo, que trabalhava no gabinete da reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF) foi abordado por policiais à paisana e conduzido à 76ª DP, em Niterói. Assim como o caso do violoncelista da Orquestra da Grota, Danillo foi acusado de um assalto que ocorreu no dia 02 de julho deste ano e identificado apenas por uma foto publicada nas redes sociais dele em 2017. Na época, ele tinha cabelo curto e bigode fino, características do assaltante mas, desde 2019, o jovem tem cabelo longo de dreads e cavanhaque, como prova sua foto mais recente postada na rede, em 31 de maio deste ano. Ou seja: na época do crime, sua aparência não correspondia à descrição.
Danillo mora no Morro da Chácara, no centro de Niterói, com os pais, a esposa e o filho de um ano. Até março deste ano, ele trabalhava como terceirizado no gabinete da reitoria da UFF, distribuindo correspondência, mas perdeu o emprego durante a pandemia.
A Comissão de Direitos Humanos e Assistência Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) atua no caso e no início deste mês protocolou um requerimento de amicus curiae, um recurso jurídico utilizado para somar forças à defesa de pessoas que já têm advogado constituído. Agora, aguarda o parecer da juíza sobre o pedido.
O Ministério Público informou, por meio de nota, que “se manifestou pela manutenção da prisão preventiva de Danillo Félix Vicente de Oliveira porque ele foi reconhecido pela vítima no dia posterior ao crime, através de fotografias existentes na delegacia e no Facebook”. Também afirmou que vítimas de outros dois roubos semelhantes, ainda sem denúncia, reconheceram Danillo.
