Apenas 25,12% dos 417 municípios da Bahia possuem políticas públicas voltadas para mulheres, segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2023, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O dado reflete a precariedade na oferta de ações específicas para mulheres no estado, que também registra desigualdades marcantes em comparação a outros estados do Nordeste. Enquanto Pernambuco, por exemplo, alcançou quase a totalidade dos municípios com estruturas dedicadas ao tema, a Bahia continua abaixo da média regional.
A falta de políticas públicas específicas afeta de forma ainda mais grave as mulheres negras, que são maioria na população baiana, mas enfrentam os piores índices de vulnerabilidade social e econômica. O levantamento do IBGE também aponta que, nacionalmente, apenas 7,1% dos titulares de organismos executivos para políticas públicas de mulheres são pretos, enquanto 57% são brancos e 35% pardos. No Norte e no Nordeste, onde há maior concentração de mulheres negras, os gestores pardos representam a maioria, mas a presença de pretos continua sendo minoritária, revelando as desigualdades raciais que permeiam a ocupação desses espaços de poder.
LEIA TAMBÉM: Saúde de moradores da periferia de SP é afetada por desigualdade, aponta estudo
Na Bahia, mesmo entre os municípios que possuem iniciativas voltadas às mulheres, a maioria delas está subordinada a secretarias como a de assistência social, o que limita sua autonomia e acesso a recursos específicos. Essa subordinação dificulta o desenvolvimento de políticas integradas e eficazes para promover a igualdade de gênero e racial.
O recorte racial evidencia a urgência de ampliar a diversidade nos espaços de decisão e fortalecer as políticas públicas para mulheres negras, historicamente marginalizadas. Estudos como o “Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça”, elaborado pelo Ipea, reforçam que mulheres negras enfrentam barreiras mais severas em áreas como saúde, educação, trabalho e violência. Essa realidade reforça a necessidade de institucionalizar as políticas de gênero e raça de maneira articulada.
Embora tenha havido avanços entre 2018 e 2023, conforme os dados da Munic, o cenário ainda exige esforços significativos para assegurar que mulheres negras e periféricas, que compõem uma parcela expressiva da população baiana, tenham seus direitos efetivamente garantidos.
