Nesta semana foi divulgado um estudo inédito, que avaliou 196 secretarias de educação estaduais e municipais no Brasil e concluiu que apenas 45,4%, possuem algumas iniciativas voltadas para questões como violência, bullying e racismo. Os dados são do estudo desenvolvido pelo Núcleo de Pesquisa em Desigualdades Escolares da Universidade Federal de Minas Gerais (Nupede/UFMG).
Ou seja, a maioria delas ainda não estão no nível máximo – patamar atingido por apenas oito redes, o correspondente a 4,1%. O que corresponde a 34 outras secretarias de um grupo intermediário, classificado como “estruturado”, somam um total de 17,3%.
Os dados são da pesquisa “Gestão das redes de ensino e clima escolar: mapeamento das ações e uma proposta de matriz avaliativa sensível à equidade”, desenvolvida sob a coordenação das professoras Flavia Xavier e Valéria Cristina de Oliveira.
O estudo mapeou políticas e intervenções relacionadas à melhoria do clima escolar implementadas por secretarias estaduais e municipais de educação, entre os anos de 2022 e 2023. O trabalho foi lançado no último dia 22, no evento “Diálogos pela Equidade na Educação: contribuições da pesquisa aplicada”, promovido pela Fundação Lemann, Centro Lemann e Núcleo de Estudos Raciais (Neri) do Insper, na sede do Insper, em São Paulo/SP.
Embora o país apresente um cenário preocupante, em um cenário promissor, os órgãos gestores têm discutido cada vez mais o tema do clima escolar e da convivência e essas mudanças podem impactar o ambiente escolar. Para isso, o levantamento traz oito recomendações para as lideranças:
- mapear ações e estratégias das secretarias, triangulando dados e a perspectiva de diferentes atores para produzir diagnóstico do clima nas escolas e orientar ações;
- incluir equidade nos instrumentos de mensuração de clima escolar, utilizando marcadores de desigualdades como condição socioeconômica, localidade, cor/raça, gênero, deficiência e nacionalidade;
- manter o acompanhamento das escolas pelas secretarias para apoiar a condução de situações de conflitos e violências com ponto focal que monitore e forneça suporte às ações para aprimoramento do clima nas comunidades escolares;
- elaborar protocolos contendo orientações sobre as condutas em relação às quebras de regras, indisciplina, bullying, discriminação e violência, com documentos atualizados e acessíveis;
- orientar os profissionais de educação sobre como identificar discriminações que, comumente, são invisibilizadas;
- prover recursos financeiros para aprimoramento do clima e da convivência escolar;
- variar os projetos de intervenção de acordo com contexto, incluindo prevenção e administração de conflitos, desenvolvimento socioemocional, cultura, lazer e esporte para aproximar a comunidade escolar, segurança do ambiente e formação continuada;
- e estabelecer parcerias intersetoriais com o setor público, Centros de Assistência Social, Ministério Público e/ou Judiciário, além de outras entidades como as universidades, fundações, ONGs, para o desenvolvimento de projetos nas escolas.
A ausência de iniciativas que combatam violência, bullying e racismo, podem provocar a evasão escolar, que pode ser motivada pela falta de conexão com a escola ou os professores. Cerca de 8,8 milhões de brasileiros entre 18 e 29 anos não terminaram o ensino médio e não frequentam nenhuma instituição de educação básica, segundo o Ministério da Educação (MEC), de acordo com os dados mais recentes divulgados.
Mas os resultados podem ser ainda mais graves. Nos últimos dias em São Paulo, em um colégio renomado, um aluno que tirou a própria vida por conta do bullying que este sofreu tomou grande repercussão. Apesar de se tratar de uma instituição privada, o caso representa o perigo desses ataques no meio escolar e a ausência de políticas que combatam essas ações.
Entenda o caso
O colégio Bandeirantes, na cidade de São Paulo, possuí uma parceria com o Ismart, Instituto Social para Motivar, Appoiar e Reconhecer Talentos (Ismart), ONG que ajuda alunos a se desenvolver por meio de oportunidades nessas escolas, sendo quase 100 alunos beneficiados pela rede. Em 13 de agosto de 2024, depois da morte de um desses alunos bolsistas, devido ataques de bullying, a escola deseja rever a parceria com o grupo.
Na ocasião, em um texto publicado nas redes sociais, o tio do jovem afirmou que a instituição estava se isentando de “qualquer responsabilidade” e que a situação vivida pelo adolescente escancarava o “descaso” do colégio. Em um áudio atribuído ao adolescente, ele afirma que sofria ataques verbais de outros alunos.
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