A Defensoria Pública da União (DPU) afirmou em nota que detectou situação de violação de direitos humanos na área restrita do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. A identificação acontece após um cidadão de Gana que estava na área, sofrer um infarto e falecer, no início do mês. Cerca de 550 imigrantes que estão retidos no local.
Após uma reunião com representantes da Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Justiça, concessionária GRU Airport e demais autoridades locais, a GRU se comprometeu em garantir acesso à higiene básica e alimentação de todos os migrantes retidos, medida que será acompanhada pela DPU e pelo Ministério Público Federal.
“A DPU recomendou o atendimento emergencial das demandas de saúde e assistência social e esclarecimentos sobre a morte de migrante nacional de Gana, posteriormente confirmada pela Polícia Federal“, afirmou o órgão, em nota, após a reunião.
O Ministério da Justiça irá restringir a entrada de imigrantes sem visto
A partir da próxima segunda-feira (26), o Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou que passageiros em trânsito pelo Brasil, sem visto e com destino a outro país, deverão prosseguir viagem ou retornar ao local de origem. A pasta afirmou que a decisão foi tomada após a Polícia Federal identificar que o Brasil virou rota de organizações criminosas que fazem contrabando de imigrantes e tráfico de pessoas.
A legislação permite que, em conexões ou escalas, o passageiro permaneça na área de trânsito internacional sem necessidade de visto, simplificando os procedimentos aeroportuários e acelerando o processo de transferência.
O ministério explicou que os passageiros não admitidos no Brasil não serão deportados, pois o país é apenas uma etapa intermediária em suas viagens. A medida não se aplica a passageiros provenientes de países que não exigem visto para entrar no Brasil, mas apenas àqueles de nações onde o visto é obrigatório.
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A decisão surge após a Polícia Federal identificar um aumento no número de imigrantes, especialmente de países asiáticos, que utilizam o Brasil como ponto de trânsito para tentar entrar irregularmente nos Estados Unidos e Canadá.
