O governo federal estuda um programa de renegociação de dívidas consideradas de pequeno porte com a União. A proposta pretende regularizar dívidas de indivíduos e empresas com valores até R$ 20 mil. O projeto é chamado de “Desenrola” do setor público e já foi apresentado a equipe econômica pelo ministro do Empreendedorismo Márcio França.
O plano seria aplicar um desconto, com percentual ainda indefinido, sobre o total da dívida. Segundo cálculo da CNN, a quitação de 10% dos débitos acumulados com a União poderia elevar as receitas em mais de R$ 50 bilhões. A proposta visa conceder um desconto sobre o valor total da dívida. Este modelo difere dos programas de refinanciamento tradicionais, como o Refis, onde multas e juros são eliminados e o débito pode ser parcelado.
Conforme a apuração da CNN, a medida é vista com bons olhos, pois, pode ajudar o governo arrecadando bilhões, o que aumentaria as receitas para o cumprimento da meta fiscal de déficit zero em 2024 e em 2025. O déficit zero é a receita do governo sendo igual aos gastos, tirando a dívida pública.
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Existem 37 milhões de protestos do governo federal contra pessoas físicas e jurídicas que somam R$ 569 bilhões em dívidas, a média é de R$ 15,3 mil por dívida. A equipe econômica já recebeu o plano de renegociação das dívidas do ministro do Empreendedorismo, Márcio França.
Ainda segundo apuração da CNN, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ficou interessado pelo plano. Os ministros Márcio França e Fernando Haddad do Ministério da Fazenda já trataram sobre o assunto na semana passada.
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