Na última segunda-feira (04), os povos Munduruku, Kayapó, Panará, Xavante, do Tapajós, ribeirinhos, quilombolas e agricultores familiares realizaram, em Santarém(PA), um protesto contra a construção da Ferrogrão (EF-170). A Ferrogrão é conhecida como “Nova Belo Monte”.
Uma referência à Hidrelétrica implantada no rio Xingu, que se tornou um “símbolo” de destruição ambiental e deterioração social. Com cerca de 933 quilômetros de extensão, o projeto ferroviário ligará Sinop, em Mato Grosso, ao porto paraense de Miritituba.
A Ferrogrão prevê passagens por terras indígenas e áreas de preservação permanente, onde vivem cerca de 2,6 mil pessoas. Inclusive, essa ferrovia tem custo estimado de R$24 bilhões e prazo de concessão de uso é de 69 anos.
Os manifestantes protestaram em frente ao porto da exportadora de grãos Cargill, em Santarém. Além disso, no mesmo dia, também formaram um tribunal popular e um julgamento simbólico, que foi realizado na Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), para julgar a Ferrogrão, seus impactos e as empresas parceiras e financiadoras do empreendimento.
Durante a cerimônia, eles deram uma sentença favorável à extinção do projeto. Aliás, o tribunal foi composto por organizações e comunidades indígenas, representantes de comunidades de pescadores, agricultores familiares e movimentos sociais.
“Desde o início do processo da Ferrogrão, só foram realizadas audiências nas cidades, nenhuma dentro das aldeias indígenas. Sendo que os povos Munduruku, Kayapó e Panara têm os protocolos de consulta que precisam ser respeitados, eles são nossa arma de defesa. Por isso, estamos nos unindo em uma aliança contra esta ferrovia”, disse Alessandra Korap Munduruku, no Tribunal Popular ,na última segunda-feira (04).
“Os estudos técnicos apresentados por aqueles que defendem o projeto dizem que a ferrovia passará longe dos territórios, mas para nós, que vivemos dentro deles, está perto e nunca fomos consultados. Realizaram audiências nas cidades e jamais pisaram em nossas aldeias, como determina o nosso protocolo de consulta. Por isso, exigimos respeito ao nosso direito de ser consultado antes de colocar empreendimento perto ou dentro do nosso território”, defendeu a liderança da Terra Indígena Baú, no Pará, Mydjere Kayapó Mekrãgnotire, durante o tribunal.
Além das comunidades indígenas que podem ser impactadas pelo empreendimento, o julgamento foi também um espaço para manifestação e falas de representantes de comunidades tradicionais da região. Segundo os residentes dessa área, o anúncio da Ferrogrão, com sua inclusão no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) em 2016 ,e no Plano Nacional de Logística (PNL) em 2020, contribuiu para o aumento da especulação fundiária, grilagem de terras públicas, desmatamento, queimadas e conflitos fundiários, entre outras problemáticas.
O projeto da ferrovia também viola os direitos da natureza, especialmente nos biomas da Amazônia e Cerrado. Inúmeros estudos demonstram que a Ferrogrão irá ocasionar o aumento do desmatamento, por conta da desflorestação necessária para a construção da ferrovia e, também, pelo favorecimento da expansão da produção de commodities agrícolas na região,as emissões de carbono serão intensificadas.
Segundo um estudo realizado pelo grupo de pesquisa independente Climate Policy Initiative a implementação da ferrovia pode causar um desmatamento de 49.000 km2, área maior que o estado do Rio de Janeiro.
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