Na última terça-feira (05), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou uma redução de até 37% nos valores das bandeiras tarifárias nas contas de luz. Essas taxas extras são pagas pelos consumidores para custear usinas mais caras, quando o quadro de fornecimento de energia apresenta um agravamento.
Além disso, o processo de sistematização das bandeiras sinaliza o custo da geração de energia. Assim, quando o índice de chuvas é menor e a geração por usinas hidrelétricas cai, a Aneel opera as bandeiras para financiar energia termelétricas, que são mais caras.
As bandeiras amarela e vermelha – patamar 1 ou 2 – simbolizam um custo maior para os consumidores referente à conta de luz. Em síntese, quando são utilizadas, o valor pago pela energia fica mais cara. Aliás, a Aneel não aciona as bandeiras amarela ou vermelha desde abril de 2022. A última vez em que elas foram acionadas foi em decorrência da crise hídrica do ano anterior. Em outras palavras, a bandeira verde está em vigor há quase dois anos, sem custo extra para o consumidor.
Confira os novos valores:
- bandeira verde (condições favoráveis de geração de energia) – sem custo extra;
- bandeira amarela (condições menos favoráveis) – redução de 37% em relação ao valor anterior. A tarifa será de R$ 18,85 por MWh (megawatt-hora) utilizado;
- bandeira vermelha patamar 1 (condições desfavoráveis) – redução de 31% em relação ao valor anterior. A tarifa será de R$ 44,63 por MWh utilizado;
- bandeira vermelha patamar 2 (condições muito desfavoráveis) – redução de 20% em relação ao valor anterior. A tarifa será de R$78,77 por MWh utilizado.
De acordo com a agência, a redução nos valores das bandeiras é fundamentada com base no cenário favorável para a geração de energia elétrica, devido à elevação nos níveis dos reservatórios das hidrelétricas ao longo dos últimos dois anos.
Além disso, a Aneel também adicionou um novo “gatilho” para o acréscimo das bandeiras. Assim, quando o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) precisar utilizar usinas termelétricas de forma extraordinária para garantir o funcionamento do sistema, o custo dessa medida pode mudar a cor da bandeira.
Por outro lado, no modelo anterior, esse custo era introduzido nos Encargos de Serviço de Sistema (ESS) – taxa paga na conta de luz, que aumentava quando essas usinas precisavam ser mobilizadas em casos pontuais.
“O objetivo é evitar que em um cenário extremo, que não seja possível dimensionar previamente os impactos, ocorra o acionamento original sinalizando inadequadamente uma bandeira. Por isso, a proposta prevê que ocorra o acionamento complementar a depender do despacho do parque termelétrico”, ressaltou a agência reguladora, em nota.
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