O governo anunciou a criação de um programa de moradias populares nos imóveis da União que estão sem função social. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (26), em evento no Palácio do Planalto, Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e demais gestores públicos.
“Nós estamos começando uma coisa nova que tomamos a atitude de fazer desde março de 2023 … e agora achamos que está pronto para fazer o lançamento. A partir desse lançamento é que vamos começar a trabalhar na distribuição dos imóveis, sendo que alguns já foram distribuídos ao longo de 2023”, disse o presidente Lula.
O ministro da economia do governo anterior, Paulo Guedes, tinha um plano de privatização desses imóveis. Junto ao ex-presidente Jair Bolsonaro, chegaram a estimar uma receita de R$1 trilhão com a venda dos imóveis da União. A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, entende que a ideia é inverter a lógica do plano de privatização de imóveis do governo anterior.
“Essa foi uma proposta do ministro da Fazenda [Fernando Haddad], que ele inclusive quando foi prefeito fez esse processo e ele concorda com a visão do governo como um todo de que o objetivo dos imóveis não é ser vendido para gerar arrecadação”, explicou a ministra Esther.
Segundo a ministra da Gestão, esse valor de R$1 trilhão é superestimado, e explica que evolvia desde os prédios da Esplanada aos terrenos de Marinha. O nome do programa é ‘Imóvel da Gente’ e nele o governo vai ceder ou fazer permutas para construções de moradias populares ou empreendimentos sociais, como escolas e unidades de pronto atendimento.
De acordo com Esther, o governo já entregou 246 imóveis em 174 municípios ao longo de 2023 e planeja destinar ao menos 1.000 imóveis até o final do mandato de Lula. O governo assinou nesta segunda-feira (26) o decreto que oficializa o programa, e inclusive realizou entregas no Rio de Janeiro e na Bahia.
Na Bahia, o governo cedeu imóvel da União no município de Amargosa para construção de uma escola e foi celebrado um acordo que define uma proposta de empreendimentos para o antigo aeroporto de Vitória da Conquista.
Já no Rio de Janeiro, o prefeito Eduardo Paes celebrou acordo de cessão do terreno da antiga Estação Leopoldina para múltiplos usos. O prefeito planeja construir moradias populares para o Minha Casa Minha Vida, um centro de convenções e a Cidade do Samba 2, para as escolas do grupo de acesso.
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