Deputada indígena solicita reserva de recursos para estimular participação de representantes dos povos originários nas eleições
Nesta terça-feira (27), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode decidir se partidos devem destinar um percentual de recursos financeiros e de tempo de rádio e TV para candidatos indígenas. O TSE analisará consulta da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) sobre cotas para candidaturas indígenas, que questiona a viabilidade de estabelecer cotas para impulsionar as candidaturas de representantes dos povos originários.
Essas consultas, quando respondidas pelos ministros, têm o poder de gerar um entendimento vinculante, ou seja, devem ser aplicadas pela Justiça Eleitoral. A deputada destaca a falta de representatividade indígena nos cargos políticos, assim como a persistente discriminação e violência contra os povos indígenas no Brasil.
Ela ressaltou que o número de parlamentares e representantes indígenas nos espaços de poder é muito baixo e que há uma crescente vontade da população indígena em participar das eleições. No entanto, essas candidaturas enfrentam obstáculos como a falta de apoio dos partidos políticos para acessar a propaganda eleitoral e os recursos dos fundos partidário e especial de financiamento de campanhas (FEFC).
“A falta de representatividade indígena em cargos políticos é uma realidade e a discriminação e violência contra os povos indígenas ainda são alarmantes. O número de parlamentares e representantes indígenas nos espaços de poder no Brasil é constrangedoramente baixo“, declarou a parlamentar, que continua:
“É notório o crescente interesse da população indígena em participar das eleições. Todavia, além de serem ainda poucas, tais candidaturas ainda são sufocadas pela ausência de apoio dos partidos políticos no acesso à propaganda eleitoral e aos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de campanhas – FEFC“, completou.
Os dados do TSE revelam que o número de candidaturas indígenas tem aumentado desde 2014, quando a Justiça Eleitoral passou a registrar informações sobre cor e raça nos registros de candidaturas. Nas eleições municipais de 2020, foram 1.721 candidaturas autodeclaradas indígenas, crescimento de 11% em relação ao registrado em 2016, que teve 1.546 representantes dos povos originários na disputa.
Existem incentivos às candidaturas da mulheres e de negros, mas segundo a deputada, a medida não é totalmente inclusiva com os indígenas. Com o mecanismo haveria uma reserva de recursos financeiros ( Fundo Partidário e do fundo que financia campanhas) e de tempo de propaganda na proporção das candidaturas apresentadas por esse segmento da população.
O Ministro Nunes Marques é o relator que promoveu no ano passado audiência pública para ouvir a sociedade civil sobre o tema. Cabe aos ministros avaliar se é possível estender a reserva aos indígenas e, em caso positivo, definir se a medida já será válida para as eleições municipais deste ano, em que os brasileiros vão eleger os novos prefeitos e vereadores.
Leia também: Antropólogos propõem incluir povo indígena em debate sobre bioeconomia
