Durante o seminário promovido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no final de outubro, foi debatido a revisão de termos e conceitos associados às comunidades urbanas. No evento, especialistas, representantes de movimentos sociais e acadêmicos, propuseram mudanças nos termos e critérios utilizados para descrever as comunidades urbanas.
Na ocasião, o órgão decidiu mudar o termo referente a elas de ‘Aglomerado Subnormal’, para ‘Favelas e Comunidades Urbanas’. O coordenador de Geografia do IBGE, Cayo Franco, falou sobre a importância de atualizar os termos em uso, destacando que “aglomerado subnormal”, é utilizado desde 1980.
“Estamos em um momento em que superamos o aglomerado subnormal porque ele traz algumas questões que são datadas e não representam os avanços da Constituição Federal (1988) e do Estatuto das Cidades (2001). Além disso, precisamos construir uma narrativa mais generosa com as áreas que estamos representando, buscando superar o paradigma da ausência e carência e incorporar a dimensão da potência destes territórios”.
O Secretário de Periferias do Governo Federal Guilherme Simões, usou suas redes sociais para comemorar a “vitória da favela”, com a iniciativa tomada pelo IBGE ter tomado essa iniciativa. “O nome “aglomerados subnormais” utilizado pelo IBGE é parte do passado! A partir de agora, falamos oficialmente em Favelas e Comunidades Urbanas! Somos o que somos e temos muito orgulho!”, comemorou.
A pesquisadora em Informações Geográficas e Estatísticas e participante da comissão organizadora do evento, Letícia Giannella, ressaltou que o processo de mudança da nomenclatura tem sido uma construção coletiva.
“Para chegar até aqui hoje, nós montamos um grupo e fizemos algumas reuniões prévias, para construir uma proposta de alteração do conceito e de nova redação dos critérios. Nesse grupo, temos a participação de acadêmicos, pesquisadores, movimentos sociais, representantes e lideranças de favelas, disse ela.
Aglomerado Subnormal é o nome utilizado para ocupação irregular de terrenos de propriedade, públicos ou privados, utilizados para fins de habitação em áreas urbanas e, em geral, caracterizados por um padrão urbanístico irregular, carência de serviços públicos essenciais e localização em áreas com restrição à ocupação.
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